Municípios da Chapada Diamantina estão entre os contemplados pelo programa Rouanet no Interior, lançado nesta quinta-feira (26), em Salvador, pelo Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa, realizada em parceria com a Neoenergia, por meio do Instituto Neoenergia, prevê investimento de R$ 6 milhões para ampliar o acesso à Lei Rouanet em cidades de pequeno porte.
Na Chapada Diamantina, o edital atende Abaíra, Andaraí com a Vila de Igatu, Barra da Estiva, Iramaia, Iraquara, Ibicoara, Jussiape, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Rio de Contas. A proposta busca fortalecer a produção cultural em territórios historicamente menos contemplados por recursos federais.
O edital prevê a seleção de, no mínimo, 30 projetos culturais em municípios da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas periféricas do Distrito Federal. Cada proposta poderá receber até R$ 200 mil para execução nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades. As inscrições seguem até 30 de abril de 2024, exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o programa valoriza a produção artística fora dos grandes centros e amplia oportunidades de trabalho e renda no interior. Segundo ela, a iniciativa reforça a estratégia de nacionalização dos investimentos culturais e consolida o mecanismo como política pública de fortalecimento do setor.
O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, afirmou que o apoio à cultura em cidades do interior reforça o compromisso com inclusão social e valorização das identidades regionais. A parceria foi formalizada com a assinatura de termo de cooperação entre o MinC e a empresa.
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, ressaltou que o programa reconhece os saberes culturais de regiões afastadas dos grandes centros urbanos. Já o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, afirmou que a iniciativa reduz distâncias no acesso ao incentivo fiscal e fortalece a autonomia cultural dos pequenos municípios.
O lançamento contou ainda com a presença da presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighela, do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia, Hermano Guanais, e dos deputados federais Jorge Sola e Zé Neto, além de representantes de cidades do interior.
O edital estabelece critérios de diversidade, com pontuação adicional para projetos compostos majoritariamente por mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e público LGBTQIA+. Também exige medidas de acessibilidade, como Libras, audiodescrição e legendagem, conforme a natureza de cada proposta.
Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos sediadas nas localidades atendidas, inclusive proponentes sem experiência prévia comprovada, caso seja o primeiro acesso ao sistema. O programa ainda prevê contrapartidas sociais voltadas a estudantes de escolas públicas e populações em situação de vulnerabilidade.
Durante o lançamento, o MinC e o Serviço Social da Indústria anunciaram oficinas de capacitação para agentes culturais dos municípios contemplados, com formações presenciais e atividades virtuais voltadas à elaboração, execução e prestação de contas de projetos. Com informações de assessoria.