O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) assinam nesta terça-feira (2), às 17h30, uma nota técnica destinada a orientar os municípios baianos na condução das contratações de artistas para os festejos juninos de 2006.
A solenidade ocorrerá na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia, e contará com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, do presidente do TCE, Gildásio Penedo Filho, e do presidente do TCM, Francisco Netto.
O documento apresenta orientações relacionadas à pesquisa de preços, à economicidade e à gestão de riscos nos processos de contratação de atrações artísticas. Durante o evento, também será lançada uma cartilha elaborada pelos órgãos de controle com explicações sobre as diretrizes e parâmetros para comparação de valores praticados nas contratações.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, participa da assinatura. Segundo ela, a iniciativa surgiu após manifestação espontânea de prefeitos baianos, por meio da União dos Municípios da Bahia (UPB), que solicitaram parâmetros objetivos para contribuir com a contenção de despesas, preservando a autonomia municipal. Com informações de assessoria.