Durante sessão realizada na última segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Itaberaba, a vereadora Nogma Elioneia Alves de Andrade Britto, conhecida como pró Nogma (PL), fez críticas à gestão do prefeito João Filho (PSD) pela falta de valorização dos profissionais da educação. A parlamentar apontou a ausência de medidas concretas voltadas aos professores da rede municipal como um dos principais problemas enfrentados pela categoria.
Ao iniciar seu pronunciamento, a edil propôs uma reflexão sobre a importância do magistério para o desenvolvimento do município. “Quero iniciar essa fala fazendo uma breve reflexão sobre um tema fundamental para o futuro do município: a valorização dos profissionais da educação. Todos nós sabemos que não existe educação de qualidade sem valorização do magistério”, afirma.
A vereadora também chamou atenção para o fato de que, mesmo já estando no mês de março, ainda não foi encaminhado à Câmara nenhum projeto de lei do Executivo tratando da atualização do piso salarial dos professores. “Até o presente momento, não chegou a esta Casa nenhum projeto tratando da atualização do piso salarial dos professores da rede municipal”.
Nogma destacou que o reajuste do piso nacional do magistério para este ano foi fixado em 5,4%, funcionando como referência mínima em todo o país. Segundo ela, municípios que possuem condições financeiras podem conceder aumentos superiores. “É importante lembrar que esse percentual representa apenas o mínimo, e os municípios que possuem condições podem avançar além desse índice”, pontua.
Dados apresentados pela parlamentar indicam que os recursos do Fundeb tiveram crescimento superior a 14%, o que, na avaliação dela, reforça a possibilidade de um reajuste mais significativo. A vereadora também comparou Itaberaba com cidades vizinhas. “Itaberaba é a maior cidade da região, possui o maior PIB, mas está entre as que pagam os menores salários aos professores”, afirma, citando municípios como Boa Vista do Tupim e Iaçu.
Projeto propõe correção de distorção
Durante a sessão, a vereadora informou que apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a fixação da data-base em 1º de janeiro de cada ano, conforme legislação federal. A proposta busca alinhar a legislação municipal à nacional, já que o piso do magistério é atualizado sempre no início do ano, enquanto a revisão dos servidores municipais ocorre em maio.
“Existe um descompasso entre a legislação nacional e a municipal, e esse projeto busca exatamente corrigir essa situação. Não se trata de aumento de despesas, mas de adequação à lei nacional”, explica a parlamentar ao defender a proposta apresentada.
Ao final, Nogma fez uma cobrança direta ao prefeito João Filho para que encaminhe com urgência o projeto de atualização do piso salarial dos professores. “Deixo aqui uma cobrança respeitosa ao Executivo para que envie o projeto o mais breve possível, permitindo que esta Casa possa discutir um tema tão importante. É preciso garantir que nenhum profissional receba abaixo do piso nacional”, conclui.
Jornal da Chapada
