A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lançou, na última segunda-feira (4), em Lençóis, a plataforma digital ‘DPE por Elas’, uma ferramenta voltada a facilitar o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar às medidas protetivas de urgência. O serviço permite que o pedido de proteção seja feito de forma online, rápida e segura, sem a necessidade de registro prévio de boletim de ocorrência, reduzindo barreiras e acelerando o início do atendimento.
A nova ferramenta funciona por meio do endereço eletrônico dpeporelas.defensoria.ba.def.br, onde a usuária pode relatar a situação de violência e solicitar as medidas protetivas. A proposta é simplificar o processo, diminuindo a burocracia e encurtando o tempo entre a denúncia e a atuação do sistema de justiça. Após o envio das informações, a demanda é analisada por uma equipe técnica que dá andamento ao pedido judicial.
Além de representantes do meio jurídico, o evento contou com a presença de autoridades políticas como a prefeita Vanessa Senna (PSD), o vice-prefeito Kiko Potência (PSD) e a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), reforçando a articulação entre diferentes esferas do poder público em torno do fortalecimento das políticas de proteção às mulheres.
De acordo com a defensora pública geral, Camila Canário, a iniciativa parte do entendimento de que o tempo é um fator decisivo em casos de violência. “Combater a violência doméstica exige a decisão de agir antes que seja tarde. O DPE por Elas representa um novo tempo de acesso à justiça. É um serviço digital, moderno e acessível que permite que mulheres em situação de violência doméstica e familiar solicitem Medidas Protetivas de Urgência de forma rápida, segura e sem barreiras. Que todas as mulheres dos 417 municípios baianos saibam: existe um caminho, existe proteção, existe a Defensoria Pública da Bahia”, destacou.
Além do acesso direto à justiça, a plataforma também garante acolhimento especializado. O atendimento é realizado por uma equipe exclusivamente feminina, formada por defensoras públicas, assistentes sociais e psicólogas, o que amplia o suporte às vítimas. “Este é um marco para a Defensoria. Para quem acompanha os casos de vítimas de violência doméstica e familiar, sabe que essa plataforma vai mudar a vida de muitas mulheres que precisam da gente. O diferencial do DPE por Elas é que ao acioná-la, a mulher vítima de violência vai ter de nós um atendimento humanizado e qualificado e, a partir de todas as informações relatadas, vamos ajuizar a ação de Medidas Protetivas de Urgência”, explicou a coordenadora do Nudem Bahia, Carolina Araújo.
A escolha de Lençóis para o lançamento simboliza o alcance da iniciativa, especialmente em municípios que ainda não contam com sede física da Defensoria. A estratégia busca levar o serviço a regiões onde o acesso à justiça é mais limitado, utilizando a tecnologia como ponte entre a população e os direitos garantidos. “Escolhemos Lençóis para mostrar, simbolicamente, como a nossa instituição consegue através de inovação, eficiência e automação alcançar as pessoas”, acrescentou Camila Canário.
Para a prefeita Vanessa Senna, a chegada da plataforma representa um avanço concreto para as mulheres do interior. “Quem vive no interior sabe que tudo, geralmente, chega depois e o quanto, às vezes, é difícil ter acesso rápido aos seus direitos. Essa plataforma da Defensoria Pública é para aquela mulher que, muitas vezes, está sofrendo dentro de casa e não sabe por onde começar, é para aquela mãe que precisa de orientação, é para aquela mulher que precisa de apoio, de acolhimento, de alguém que diga: eu estou aqui por você”, afirmou.
Durante o lançamento, a analista de desenvolvimento Sued Dias apresentou o funcionamento da ferramenta, destacando a praticidade do sistema. “O DPE por Elas foi criado para tornar o acesso à proteção mais rápido, simples e humano”, explicou.
A criação da plataforma representa um avanço significativo na proteção das mulheres em Lençóis. Ao utilizar a tecnologia para encurtar distâncias e agilizar respostas, a iniciativa amplia a rede de proteção e fortalece o enfrentamento à violência doméstica no município. Jornal da Chapada com informações do portal Defensoria.Ba.
