Brasília já começa a sentir a força da mobilização municipalista baiana. Entre prefeitos, prefeitas, secretários, vereadores e técnicos municipais, a Bahia conta com uma comitiva com mais de 1 mil participantes na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que inicia nesta segunda-feira (18) e segue até quinta-feira (21). O evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM),
reúne mais de 10 mil gestores públicos de todo o país para discutir pautas prioritárias do movimento municipalista brasileiro, em busca do fortalecimento e autonomia dos municípios.
Articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a participação baiana será marcada por uma intensa agenda política e técnica. A principal pauta defendida pelos gestores será a redução permanente da contribuição patronal dos municípios ao INSS, ação considerada fundamental para aliviar a pressão financeira enfrentada pelas prefeituras.
“A expectativa é grande, estamos aqui com a maior delegação entre os estados, com um único objetivo que é a redução da alíquota do INSS, para libertar os nossos municípios, para que possamos ter mais receitas para investir na saúde, educação, infraestrutura. Então, a esperança é muito grande que os nossos deputados e senadores vão abraçar nossa causa e caminhar de mãos dadas para atingir o objetivo maior que é mais recursos para os municípios”, disse o presidente da UPB, Wilson Cardoso, ao convocar os parlamentares baianos a darem celeridade às pautas de interesse dos municípios. “Para que a gente possa fazer do município o melhor lugar para se viver”, reforçou o gestor.
Durante a Marcha, também ocorrerá a tradicional Reunião de Prefeitos com a Bancada de Deputados Federais e Senadores da Bahia, promovida pela UPB na próxima quarta-feira (20), considerada um dos momentos mais estratégicos da programação para fortalecer a articulação do estado em Brasília.
A agenda inclui discussões sobre o Novo Pacto Federativo, os altos custos da gestão em municípios de grande extensão territorial, educação inclusiva, previdência própria, além da necessidade de ampliar a articulação política e institucional, com foco em governança e acompanhamento das pautas em tramitação no Congresso Nacional. Outro ponto de atenção será o impacto de propostas legislativas que podem gerar um custo estimado de R$ 270 bilhões aos municípios, comprometendo a autonomia local ao criar despesas sem a devida indicação de fonte de receita. Entre essas propostas estão a criação de pisos salariais para categorias, aposentadoria especial e adicional de insalubridade sem apontar fonte de receita para custeio dessas novas despesas.
Além da programação principal da Marcha , as arenas técnicas prometem trazer orientações sobre as mais diversas áreas da gestão municipal: saúde, educação, assistência social, segurança pública, previdência social, contabilidade pública, finanças, entre outros temas.
A expectativa é de que esta seja a maior edição da história da Marcha. Além da ampla presença de gestores municipais, o encontro contará ainda com debates sobre o pacto federativo e a participação de lideranças do Congresso Nacional e candidatos à Presidência da República. As informações são de assessoria.
