A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do óleo diesel.
A proposta busca reduzir os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio e agora será analisada pelo Senado Federal.
Aprovada sem alterações, a medida autoriza o uso do superávit financeiro de 2025 para custear a subvenção até 31 de dezembro de 2026.
Segundo a proposta, os R$ 10 bilhões serão repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por operacionalizar o pagamento do subsídio.
O objetivo é reduzir o impacto do aumento do preço de importação do diesel rodoviário, permitindo ainda a adesão voluntária de estados e do Distrito Federal ao programa.
O governo federal já havia criado um subsídio temporário em março, com ressarcimento de R$ 0,32 por litro de diesel importado ou produzido. Após o agravamento do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, uma nova medida provisória ampliou o programa emergencial para garantir o abastecimento interno.
O benefício permanecerá em vigor até que os R$ 10 bilhões sejam totalmente utilizados ou até 31 de dezembro de 2026, o que ocorrer primeiro.