Vídeos e fotos de trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana sem equipamentos de proteções individuais (epis) e contratos com empresas sem garantia de direitos trabalhistas em Euclides da Cunha foram encaminhados ao SindilimpBA esta semana. As imagens mostram a exposição dos profissionais a uma série de riscos. Nesta quinta-feira (23), o sindicato reverbera a situação e já prepara o material jurídico para entregar ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho.
As denúncias foram enviadas e a direção foi até o local verificar os casos e flagrou garis e margaridas com graves problemas com segurança e risco de infecção e condições precárias de atuação. “As imagens mostram trabalhadores em contato direto com resíduos, reforçando a necessidade de apuração das condições de trabalho e do cumprimento da legislação trabalhista e das normas de segurança”, aponta a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello.
Ela revela que as denúncias são graves e acionou a direção regional e o setor jurídico para acompanhar o caso e encaminhar as informações aos órgãos competentes. O diretor do SindilimpBA na região nordeste do estado, Jamay Damasceno, explica que a coleta de resíduos é realizada pela empresa Monako Serviços Construções e Empreendimentos Ltda., enquanto a varrição estaria sendo executada pela Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis de Euclides da Cunha (ASCOCEDA).
“As denúncias apontam violações de direitos trabalhistas, entre elas pagamento de apenas um salário mínimo, ausência de adicional de insalubridade, não pagamento de 13º, sem férias e tantos outros problemas”, destaca.
“É um absurdo o que estamos vendo aqui em Euclides da Cunha. Falta ainda vale-alimentação, não existe fardamento, não há fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, falta de registro em Carteira de Trabalho (CTPS). Ou seja, as empresas estão expondo os trabalhadores diariamente ao lixo sem a proteção adequada. Verificamos os fatos e as irregularidades precisam ser sanadas urgentemente. Aqui não tem direitos e dignidade para esses profissionais essenciais para nosso cotidiano”, frisa Jamay.
Procurado, o representante da categoria no estado, Luiz Carlos Suíca (PT), respondeu que o projeto de lei 4146 é justamente para que esse tipo de situação não aconteça. “Trabalhador merece respeito. Limpeza urbana é um serviço essencial e os profissionais precisam ter seus direitos garantidos. Tenho certeza que a equipe do SindilimpBA fará a denúncia para que essa atrocidade seja reparada o quanto antes”, sintetiza.