Uma disputa pela posse de um imóvel funcional em Itaberaba, portal de entrada da Chapada Diamantina, virou uma denúncia de invasão, dano e ameaça contra a prefeitura do município. A família de Jayr Antônio Vaz Carvalho de Souza, 78 anos, servidor aposentado e ex-observador meteorológico, alega que teve sua casa invadida por agentes municipais, que teriam destruído parte da propriedade e agora impedem o acesso da família ao local, onde ainda se encontram todos os seus pertences.
O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Itaberaba na última segunda-feira (27) pela filha do casal, Dejane Neves Vaz de Souza. Segundo o Boletim de Ocorrência, a família, que ocupa o imóvel da antiga Estação Meteorológica há aproximadamente 52 anos com base em uma autorização formal do Ministério da Agricultura datada de 1974, terreno com área de aproximadamente 15 mil m2, foi surpreendida com a notícia de que a área seria transformada em um horto florestal pelo município.
De acordo com o relato de Dejane à polícia, a prefeitura comandada por João Filho (PSD) invadiu, fez a limpeza do terreno com uma patrol e, durante os serviços de limpeza no terreno, funcionários da prefeitura teriam destruído uma cerca construída por seu pai. Posteriormente, um funcionário identificado como Edmundo, conhecido por ‘Pitbul’, teria informado à família que a residência seria convertida no “escritório” do novo projeto municipal.
A situação se tornou mais grave, segundo a família, quando a prefeitura bloqueou o acesso ao imóvel, impedindo que os moradores pudessem retirar seus bens, como roupas, móveis e objetos pessoais. Além disso, a família alega que o cadeado da propriedade foi arrombado e veículos da prefeitura foram estacionados no pátio sem qualquer permissão.
Ocupantes em situação de vulnerabilidade
A ação da prefeitura de João Filho causa ainda mais apreensão devido à condição de saúde de seus ocupantes. O senhor Jayr, com 78 anos, encontra-se em Brasília (DF), para tratamento de sua saúde, acompanhado de sua esposa, sendo que, no momento atual, estão impossibilitados de retornar a Itaberaba para defender sua posse.
“Não houve qualquer notificação formal, nem da União, nem do Ministério da Agricultura, sobre uma desapropriação ou retomada do imóvel”, afirma a família em documento enviado à prefeitura. “Fomos surpreendidos com atos de força, em total desrespeito a mais de 50 anos de posse legítima e à situação de vulnerabilidade dos meus pais”.
No boletim, os atos foram registrados como crimes de dano, exercício arbitrário das próprias razões e ameaça. A família já encaminhou uma notificação extrajudicial ao Município de Itaberaba, exigindo cópia do processo administrativo com a União Federal, mas não obteve resposta.
Jornal da Chapada
