O vereador de Itaberaba, Paraná (REP), reforçou as denúncias envolvendo uma suposta invasão de propriedade particular por parte da gestão do prefeito João Filho (PSD), no Centro Meteorológico do município. Ao lado de Dejane, filha do servidor aposentado e ex-observador meteorológico Jayr Antônio Vaz Carvalho de Souza, de 78 anos, o parlamentar voltou a cobrar providências para o caso, denunciado pela família desde o fim de julho.
Durante o encontro com o vereador, Dejane voltou a relatar a situação enfrentada pela família. Segundo ela, o imóvel onde seus pais vivem há cerca de 52 anos estaria sendo ocupado pela Prefeitura de Itaberaba para a implantação de um horto florestal, sem que houvesse qualquer processo de desapropriação ou apresentação de documentação que justificasse a medida. Ela afirma que, mesmo sendo responsável pela residência durante o tratamento de saúde do pai, em Brasília, está impedida de acessar a própria casa.
Paraná afirmou que a situação se agravou após a instalação de uma placa de ‘Proibido Estacionar’ em frente ao imóvel e voltou a cobrar explicações da administração municipal. “O pai dela, a mãe e toda a família moram aqui há 52 anos. Desde outubro o prefeito vem ocupando essa área com ônibus, tentando implantar um horto florestal, e agora chegou ao cúmulo de impedir que a família entre na própria casa”, declara o edil.
Em outro momento, o vereador questionou a legalidade da ocupação. “Como o prefeito pode invadir uma terra que não pertence ao município de Itaberaba sem apresentar qualquer documentação? Isso fere o princípio da dignidade humana”, indaga.
Família relata impedimento de acesso ao imóvel
A denúncia da família foi registrada anteriormente na 1ª Delegacia Territorial de Itaberaba. De acordo com o boletim de ocorrência, os ocupantes alegam possuir autorização formal concedida pelo então Ministério da Agricultura, em 1974, para residir no imóvel funcional da antiga Estação Meteorológica, localizado em uma área de aproximadamente 15 mil metros quadrados.
Responsável pelo imóvel durante a ausência dos pais, Dejane afirma que nunca recebeu qualquer notificação oficial sobre desapropriação ou desocupação da residência. Segundo ela, toda a comunicação ocorreu apenas por telefone, por intermédio de um funcionário da prefeitura.
“Eu não tive notificação jurídica nenhuma dizendo que nós teríamos que desapropriar a casa. Meu pai está em tratamento médico em Brasília e eu fiquei responsável pelo imóvel. Fui surpreendida por um telefonema de um funcionário da prefeitura dizendo que tínhamos que desocupar a casa para funcionar outros órgãos aqui”, relata.
Dejane também afirma que continua impedida de entrar na residência, apesar de permanecer com as chaves do imóvel. “Estou com a chave da minha casa, mas não posso entrar. Estou de favor na casa de outras pessoas, tomando banho e vestindo roupa emprestada porque meus pertences estão todos dentro da minha casa e eu não consigo pegar nada”, desabafa.
Segundo a família, durante a ocupação do terreno máquinas da prefeitura realizaram serviços de limpeza, ocasionando a destruição de uma cerca construída por Jayr. Eles também alegam que o cadeado da residência teria sido arrombado e que veículos da prefeitura passaram a utilizar o pátio do imóvel sem autorização. Ainda conforme o relato, um servidor municipal identificado como Edmundo, conhecido como ‘Pitbull’, teria informado que a residência seria transformada em escritório do futuro horto florestal.
Outro fator apontado pela família é a condição de saúde de Jayr e de sua esposa, que permanecem em Brasília para tratamento médico. Conforme os familiares, a situação dificulta qualquer reação imediata diante da ocupação do imóvel. Eles afirmam ainda que encaminharam uma notificação extrajudicial à Prefeitura de Itaberaba solicitando informações sobre eventual processo administrativo envolvendo a área, mas alegam não ter recebido resposta.
O vereador Paraná sustenta que a situação caracteriza uma ocupação arbitrária de propriedade privada e afirma que continuará acompanhando o caso, cobrando que a administração do prefeito João Filho apresente a documentação que comprove eventual desapropriação ou autorização legal para utilização da área. Até o momento, a Prefeitura de Itaberaba não havia se pronunciado oficialmente sobre as denúncias nem sobre as declarações da família. O espaço permanece aberto para manifestação da gestão municipal.
Jornal da Chapada