O Partido dos Trabalhadores (PT) acusa o candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), de tentar censurar o perfil jornalístico Política ao Vivo, no Instagram. Em texto enviado à imprensa, a legenda informou que a Justiça Eleitoral negou o pedido da coligação do ex-prefeito de Salvador para retirar o canal de comunicação do ar.
Segundo o partido, a decisão foi assinada na última terça-feira (4) pelo juiz auxiliar Mhércio Cerqueira Monteiro, que entendeu que a suspensão integral de um perfil jornalístico configura censura prévia, prática vedada pela Constituição Federal.
Ainda conforme a nota, a coligação de ACM Neto solicitou, em caráter liminar, a remoção completa do perfil, que realiza cobertura da política baiana. O magistrado, de acordo com o texto, considerou que esse tipo de medida é excepcional e somente pode ser adotado em situações específicas, como casos de anonimato ou de reiterada divulgação de desinformação, circunstâncias que, segundo a decisão, não ficaram demonstradas no processo.
O PT também afirma que a Justiça rejeitou outro pedido da coligação, que buscava interferir previamente na estética visual e sonora de futuras publicações do perfil, por ausência de fundamento jurídico.
De acordo com a legenda, o processo seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral. A decisão ainda determinou o levantamento do sigilo dos autos, por entender que não havia justificativa legal para manter o caso sob segredo de Justiça.