As contas de Paratinga referentes ao exercício de 2023 receberam parecer prévio favorável do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Na sessão desta terça-feira (11), os conselheiros recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação das contas da gestão do então prefeito Marcel José Carneiro de Carvalho. O ex-gestor foi multado em R$ 5 mil pelo tribunal por ressalvas nas contas.
Durante a avaliação, o TCM-BA analisou diferentes aspectos da administração de Paratinga, considerando a execução orçamentária, a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos, além do cumprimento das normas previstas na legislação fiscal. Também foram observados os limites constitucionais e legais e os investimentos obrigatórios em áreas como saúde e educação.
A análise também levou em consideração a documentação apresentada pelo município e a regularidade das informações prestadas aos órgãos de controle. A transparência na gestão dos recursos públicos é um dos elementos que permitem acompanhar como o orçamento municipal foi executado e verificar o cumprimento das obrigações legais ao longo do exercício.
Marcel Carvalho celebrou a aprovação e destacou que o resultado reconhece o trabalho desenvolvido durante sua gestão e o cuidado adotado na administração dos recursos públicos. O ex-gestor foi multado em R$ 5 mil mesmo com a decisão do TCM.
“Essa aprovação não me surpreende, porque sei o quanto trabalhamos para conduzir Paratinga com responsabilidade, planejamento e respeito ao dinheiro público. Mas é um resultado que me deixa muito orgulhoso, porque sei o quanto nos dedicamos para fazer tudo da forma correta, com transparência e compromisso com a população. Essa aprovação é também o reconhecimento de um trabalho feito com responsabilidade e seriedade”, afirma o ex-prefeito.
Jornal da Chapada