A Justiça da Bahia determinou que o ex-presidente do PT de Salvador Edson Valadares retire das redes sociais uma publicação em que comparou o vereador e candidato a deputado federal Sandro Filho (PP) à figura de um “capitão do mato”.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17) pelo juiz Walter Américo Caldas, da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns de Salvador. O magistrado concedeu uma tutela de urgência em favor de Sandro Filho e estabeleceu o prazo de um dia para a remoção do conteúdo.
Na avaliação do juiz, a expressão utilizada por Edson Valadares possui “múltiplos e depreciativos significados” e tem potencial para violar direitos ligados à personalidade do vereador, atingindo sua dignidade, honra e imagem.
A decisão ressalta que a liberdade de expressão deve ser preservada, mas precisa estar em equilíbrio com outros direitos e garantias fundamentais. Segundo o magistrado, a publicação teria ampla repercussão por ter sido divulgada nas redes sociais e poderia ampliar os danos alegados por Sandro Filho caso permanecesse disponível.
A expressão “capitão do mato” também é considerada de forte conotação racista por remeter ao período escravocrata. Ao ser dirigida a uma pessoa negra, a expressão carrega um peso de desumanização.
Em caso de descumprimento, Edson Valadares estará sujeito a uma multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a cinco dias. O juiz também proibiu que o conteúdo seja republicado ou divulgado novamente por qualquer meio.
