A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, afirmou que o chamado “PIX Saúde”, uma das principais propostas apresentadas por ACM Neto para a área, não traz inovação e representa, na prática, a ampliação da contratação da rede privada com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, 3,7 mil leitos privados já são contratados pelo Governo do Estado.
Para Roberta, o problema não está na contratação complementar da iniciativa privada, mecanismo previsto no próprio SUS e utilizado atualmente pelo Governo do Estado, mas em transformar esse modelo no centro de uma política pública de saúde.
“O que me causa estranheza é isso ser o centro da proposta de um candidato a governador que diz querer fortalecer o Sistema Único de Saúde”, afirmou. “O SUS se fortalece com a construção de hospitais estaduais, com policlínicas, com unidades básicas de saúde. Não pode ser o centro priorizar a privatização do Sistema Único de Saúde”.
A secretária também questionou a apresentação do PIX Saúde como uma novidade. De acordo com Roberta, pelo que foi divulgado até agora, a proposta de ACM Neto consiste essencialmente na contratação de serviços privados para atendimento de pacientes do SUS, mecanismo que já funciona na Bahia. “O PIX Saúde não traz inovação nenhuma. Pelo menos pelo que ele tem colocado, é um credenciamento”, disse.
Atualmente, a rede estadual utiliza de forma complementar a capacidade instalada de hospitais e clínicas particulares. Além dos 3,7 mil leitos contratados, há serviços privados conveniados para procedimentos e atendimentos especializados. Em Jequié, por exemplo, os hospitais Santa Helena e São Vicente integram essa rede contratada pelo Estado. “Ele apresenta como novidade utilizar a capacidade da rede privada. Isso já é feito e está previsto no Sistema Único de Saúde, de forma complementar”, explicou.