O candidato a governador da Bahia ACM Neto (União Brasil) detalhou, nesta terça-feira (15), como pretende colocar em prática o Pix Saúde, programa que prevê a utilização de hospitais privados e filantrópicos para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em situações de urgência. A proposta foi detalhada durante entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia.
Segundo Neto, o governo fará um credenciamento de unidades hospitalares em todas as regiões do estado, com uma tabela própria de remuneração, acima dos valores atualmente pagos pela tabela SUS. O objetivo, explicou, é tornar atrativa para hospitais particulares e filantrópicos a disponibilização de leitos e procedimentos para pacientes da rede pública.
“A ideia do Pix Saúde é a gente fazer um credenciamento em toda a Bahia de hospitais filantrópicos e hospitais particulares. Haverá uma tabela que não é a tabela SUS. Com valores superiores, torna-se interessante para o hospital filantrópico e privado disponibilizar a sua vaga para o atendimento público”, afirmou.
O candidato citou como referência modelo adotado em São Paulo, onde há complementação dos valores pagos pelo SUS para ampliar a participação de instituições de saúde na prestação de serviços públicos. Entre as prioridades estarão tratamentos oncológicos, procedimentos ortopédicos e situações de urgência e emergência nas quais exista risco à vida.
Durante a entrevista, o ex-prefeito de Salvador lembrou que, há quatro anos, no mesmo programa, Jerônimo Rodrigues (PT) prometeu zerar a fila da regulação na Bahia. Neto afirmou que a promessa não foi cumprida e citou o caso recente de um paciente que aguardava tratamento contra o câncer no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus.
Segundo relato divulgado pela família e repercutido por Neto nas redes sociais, o homem permaneceu por dois meses aguardando o atendimento necessário. A família recorreu à Justiça e conseguiu uma decisão determinando que o Estado providenciasse a transferência, mas o paciente morreu antes de conseguir o tratamento.
“Se nós tivéssemos o Pix Saúde, haveria ali uma vaga no hospital particular para salvar a vida daquele paciente, pressupondo que não existe a vaga no hospital público”, declarou Neto.
Pagamento
ACM Neto também esclareceu que, apesar do nome do programa, o dinheiro não será transferido ao paciente. O pagamento será feito diretamente pelo Estado aos hospitais credenciados após a comprovação da realização do procedimento. “Houve a demanda pelo leito, o paciente foi internado, está dentro da tabela acertada pelo governo do Estado, o serviço foi prestado, comprovada a prestação do serviço, o pagamento é feito”, explicou.
De acordo com Neto, o modelo será estruturado para permitir rapidez no pagamento aos prestadores e contará com mecanismos de fiscalização e transparência. “Haverá o credenciamento dos hospitais, tudo com transparência, com acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e da Controladoria do Estado, que nós vamos reforçar”, disse.
