A venda e o consumo de bebidas alcoólicas terão restrições em municípios da Bahia durante o primeiro turno das Eleições 2026, neste domingo (4), conforme determinações estabelecidas por zonas eleitorais. Na região da Chapada Diamantina, cidades como Morro do Chapéu, Cafarnaum, Mulungu do Morro e Várzea Nova terão períodos específicos de Lei Seca para garantir a ordem durante a votação.
Na Bahia, não existe uma proibição estadual válida para todos os municípios. As regras são definidas por portarias da Justiça Eleitoral e podem estabelecer horários diferentes para a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas.
Os municípios da Chapada e região com restrições Morro do Chapéu, Cafarnaum, Mulungu do Morro e Várzea Nova a proibição começa às 22h deste sábado (3) e segue até as 22h de domingo (4). Em outras cidades do interior baiano, os horários também variam.
Aiquara, Dário Meira, Itagi e Itagibá, por exemplo, terão restrição das 21h de sábado até as 19h de domingo. As determinações podem alcançar a venda, a distribuição, o fornecimento gratuito e o consumo, conforme a portaria correspondente à zona eleitoral.
Também há municípios da região de Irecê e do centro-norte baiano submetidos a regras específicas. Por isso, mesmo que uma cidade vizinha não tenha a mesma restrição, a comercialização de bebidas não deve ser considerada automaticamente liberada em todos os municípios.
A diferença nos horários ocorre porque a chamada Lei Seca não é uma regra nacional automática. Na Bahia, cabe à Justiça Eleitoral, por meio das zonas eleitorais, estabelecer as medidas aplicáveis a cada localidade. O TRE-BA confirma que o primeiro turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo (4), com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
Além das restrições sobre bebidas, os eleitores devem manter a ordem nos locais de votação. O presidente da mesa receptora é responsável por preservar o funcionamento da seção e pode solicitar apoio policial quando houver situações que prejudiquem os trabalhos eleitorais.
A recomendação para quem mora ou estará na Chapada neste fim de semana é verificar a portaria correspondente ao município antes de comprar, vender ou consumir bebidas alcoólicas. Os horários não são iguais em todas as cidades e podem ser diferentes também em um eventual segundo turno.
Jornal da Chapada