A Organização dos Estados Americanos (OEA) classificou as eleições brasileiras como uma jornada cívica e pacífica no relatório preliminar divulgado nesta terça-feira (6), após o primeiro turno realizado no domingo (4), e elogiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) pela capacidade técnica, logística e organizacional demonstrada na condução do pleito.
A avaliação foi elaborada pela Missão de Observação Eleitoral da OEA, que enviou 91 observadores de 23 nacionalidades para acompanhar diferentes etapas das eleições em mais de 20 estados e no Distrito Federal. Esta foi a quinta vez que a organização enviou uma missão de observação eleitoral ao Brasil.
Entre os pontos positivos destacados no documento estão a participação de pesquisadores, acadêmicos e especialistas nos testes relacionados às urnas eletrônicas, além do avanço do cadastro biométrico, que chegou a 89% dos eleitores. A missão também mencionou a ampliação dos serviços digitais oferecidos pela Justiça Eleitoral, como o Autoatendimento Eleitoral e o aplicativo e-Título.
Apesar da avaliação positiva sobre a organização do pleito, a OEA registrou preocupações relacionadas ao ambiente político durante a disputa. O relatório cita um cenário de forte polarização, confrontos pessoais, judicialização e circulação de narrativas de desinformação que, segundo a missão, contribuíram para gerar desconfiança em relação ao sistema eletrônico de votação.
Pontos de atenção
Entre as questões apontadas pela missão está a ausência de debates eleitorais entre os candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República. Ao mesmo tempo, a OEA reconheceu a realização de diversos debates entre candidatos aos governos estaduais.
O documento também chama atenção para a falta de critérios jurídicos harmonizados na Justiça Eleitoral sobre o uso de imagens reais ou produzidas por inteligência artificial de pessoas impedidas de participar da política. A questão, segundo a organização, envolve tanto a propaganda eleitoral digital quanto os materiais físicos.
A missão ainda apontou preocupações relacionadas a decisões judiciais durante o processo eleitoral. Segundo a avaliação divulgada, interpretações divergentes e decisões monocráticas contribuíram para um cenário de incerteza jurídica durante a campanha.
O relatório apresentado pela OEA é preliminar e reúne observações e recomendações sobre diferentes aspectos do processo eleitoral. A missão continuará acompanhando o segundo turno das eleições antes da elaboração de sua avaliação final. Com informações da Agência Brasil.