O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, deixou o Brasil na noite de terça-feira (27), acompanhado da esposa e das duas filhas, apesar de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibia de viajar para o exterior. A saída foi confirmada nesta quarta-feira (28) pela Direção Nacional de Migrações da Argentina, que informou a entrada da família no país vizinho e o embarque em um voo privado com destino a Guayaquil, no Equador.
Segundo o órgão argentino, Flávio, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e as filhas Carolina e Luiza atravessaram a fronteira às 22h50, pela Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones. Cerca de 40 minutos depois, o grupo embarcou em uma aeronave da empresa Baires Fly.
O comunicado oficial registrou que os passageiros apresentaram documentos válidos para a viagem e entraram na Argentina sem impedimentos legais. O destino final do senador, porém, ainda não havia sido confirmado oficialmente.
A viagem ocorreu após Moraes determinar a apreensão dos passaportes do parlamentar e proibir sua saída do país. A decisão foi tomada no domingo (25), no contexto de investigações que envolvem o senador, e estabeleceu prazo para a entrega dos documentos à Polícia Federal (PF). Como a determinação não foi cumprida dentro do período estabelecido, a corporação cancelou os passaportes comum e diplomático emitidos em nome de Flávio e comunicou o descumprimento às autoridades judiciais.
Flávio disse que entregaria os passaportes e negou intenção de sair do país
Na segunda-feira (26), o senador publicou um vídeo nas redes sociais em que relatou ter sido abordado por agentes da Polícia Federal ao deixar a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na gravação, afirmou que havia sido intimado a entregar os documentos e impedido de viajar para o exterior.
Flávio classificou a decisão como uma tentativa de intimidação e declarou: “Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração, que é uma clara tentativa de me intimidar”.
A declaração ganhou relevância depois da confirmação de que o senador havia cruzado a fronteira brasileira. Em outra manifestação sobre a possibilidade de deixar o país, Flávio afirmou: “Eu nunca disse isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte?”. A fala foi uma resposta à referência, na decisão judicial, a declarações anteriores de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que havia sugerido que ele deixasse o Brasil caso perdesse a eleição presidencial.
A posição de Eduardo também entrou na análise da Polícia Federal ao fundamentar o pedido de medidas cautelares. O ex-deputado, que vive nos Estados Unidos, havia defendido publicamente a possibilidade de o irmão sair do país em caso de derrota nas urnas.
Quando surgiram as primeiras notícias de que Flávio teria viajado para o exterior, Eduardo ironizou a informação. “É o Elon Musk que está mandando um foguete”, afirmou, antes de acrescentar: “Óbvio que é mentira. Isso é a esquerda querendo justificar ação contra ele [Flávio]”.
Na ocasião, ainda não havia confirmação oficial da entrada do senador na Argentina. O governo do país chegou a informar que não havia registro migratório de Flávio, enquanto a Polícia Federal brasileira também não encontrou, inicialmente, registros de saída regular do território nacional. A situação mudou na madrugada desta quarta-feira, quando as autoridades argentinas divulgaram os horários de entrada da família e de embarque no avião particular.
Investigações estão no centro da decisão judicial
A restrição de viagem foi adotada em meio a uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. A apuração examina possíveis irregularidades financeiras e movimentações de recursos que estão sob análise das autoridades. A decisão de Moraes também estabeleceu restrições relacionadas ao contato entre os investigados.
O senador é alvo ainda de uma investigação relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. Nesse caso, a Polícia Federal apura suspeitas envolvendo um contrato de aproximadamente R$ 134 milhões negociado com o Banco Master, com cerca de R$ 70 milhões que teriam sido repassados, conforme informações divulgadas sobre a investigação. A apuração busca esclarecer a origem e a destinação dos recursos, sem que isso represente, por si só, comprovação de crime.
As investigações também envolvem suspeitas relacionadas a empresas de pagamentos digitais e casas de apostas. Os casos estão em apuração e devem ser tratados como suspeitas, não como irregularidades comprovadas. Flávio Bolsonaro nega ter cometido crimes e afirma que pretende se defender das medidas adotadas pela Justiça.
A saída do Brasil ampliou a repercussão política do caso porque ocorreu poucos dias depois da derrota eleitoral para Lula. O senador havia disputado o segundo turno da eleição presidencial no domingo (25), mas não conseguiu vencer a votação. A viagem passou a ser examinada pelas autoridades também diante do risco de que ele permanecesse no exterior e deixasse de cumprir determinações judiciais brasileiras.
Descumprimento não torna senador automaticamente foragido
Apesar de ter deixado o país contrariando a proibição de viagem, Flávio Bolsonaro não pode ser considerado formalmente foragido apenas com base nesse descumprimento. Essa condição está associada à existência de um mandado de prisão não cumprido, e não havia informação de que um mandado dessa natureza tivesse sido expedido contra o senador até a divulgação das notícias sobre a viagem.
O descumprimento de uma medida cautelar, no entanto, pode levar o Supremo Tribunal Federal a avaliar providências mais rigorosas. Entre as possibilidades está a decretação de prisão preventiva, a depender da análise das circunstâncias e dos elementos apresentados pela Polícia Federal. A adoção de uma nova medida não é automática e depende de decisão judicial.
Até a manhã desta quarta-feira (28), o registro oficial da Argentina confirmava que Flávio e seus familiares entraram no país vizinho e embarcaram em um voo com destino declarado a Guayaquil, no Equador.
Informações publicadas pela imprensa apontavam que os Estados Unidos poderiam ser o destino final da viagem, mas essa etapa ainda não havia sido confirmada oficialmente pelas autoridades argentinas. O caso segue sob acompanhamento da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal.
Defesa de Flávio Bolsonaro teme avanço de Moraes após senador deixar de entregar passaportes
A falta de contato com Flávio Bolsonaro há mais de 30 horas preocupa integrantes da equipe jurídica do senador, que esperavam receber seus passaportes para cumprir a determinação de Alexandre de Moraes. Segundo o jornal O Globo, os advogados tentaram falar com o parlamentar na manhã de terça-feira (27), mas não conseguiram confirmar sequer a entrega das mensagens.
Diante do descumprimento da ordem judicial, a defesa teme que Moraes determine a prisão do senador. Os advogados também consideram possível a inclusão do nome de Flávio na difusão vermelha da Interpol, mecanismo internacional utilizado para localizar pessoas procuradas pela Justiça.
Flávio havia procurado a equipe na segunda-feira (26), após ser informado da proibição de viajar para o exterior e da ordem de entrega dos documentos. O prazo terminou às 11h de terça-feira, sem a apresentação dos passaportes. Na avaliação de um dos advogados, a atuação da defesa nos inquéritos em andamento no STF será “muito mais difícil” daqui para frente.
Jornal da Chapada