Contribuintes de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, terão até 30 de novembro para aproveitar as condições especiais de negociação de dívidas com o município. Anunciado pela prefeita Eridan de Bonifácio (MDB), o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, oferece descontos de 60%, 80% e até 100% para quem deseja colocar as pendências tributárias em dia.
Entre os débitos municipais que podem ser contemplados estão aqueles relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cobrado de proprietários de imóveis, e ao Imposto Sobre Serviços (ISS), destinado a atividades de prestação de serviços.
O programa também pode beneficiar contribuintes com encargos decorrentes do atraso no pagamento, como juros e multas tributárias, conforme os critérios estabelecidos na legislação municipal.
Os percentuais de abatimento variam de acordo com as condições de negociação previstas no REFIS. A proposta busca facilitar o acesso à regularização fiscal, especialmente para moradores e empreendedores que acumularam débitos e encontram dificuldades para quitar os valores integrais.
“Nosso objetivo é oferecer condições mais acessíveis para que os contribuintes possam quitar suas dívidas, regularizar sua situação e começar um novo período com mais tranquilidade. Essa também é uma oportunidade de fortalecer a arrecadação do município e contribuir para a continuidade dos serviços oferecidos à população”, destaca a prefeita Eridan de Bonifácio.
Para aderir ao REFIS 2026, os interessados devem procurar o Setor de Tributos da Prefeitura de Ruy Barbosa até 30 de novembro. No local, será possível consultar as pendências, verificar os descontos disponíveis e conhecer as condições para efetuar a regularização.
Jornal da Chapada
