O PT de Piatã, na Chapada Diamantina, denunciou manifestações de intolerância política no município após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial. Em nota de repúdio, o diretório municipal criticou mensagens que incentivam empregadores a não contratar pessoas por terem votado no Partido dos Trabalhadores.
A legenda também repudiou a circulação de um caixão funerário com a frase ‘O PT morreu’. O episódio foi classificado como uma manifestação de mau gosto e provocou indignação entre moradores. Para os petistas, “as atitudes ultrapassam os limites da divergência política e estimulam a hostilidade entre cidadãos”.
Ao defender o respeito às diferenças, o diretório destacou a importância da convivência entre os moradores, independentemente de suas escolhas eleitorais.
“Piatã é uma cidade construída pelo trabalho, pela solidariedade e pela hospitalidade de seu povo. Nenhum piatãense deve ser tratado como inimigo por votar em determinado partido ou candidato”, afirma um trecho da nota.
Na avaliação do partido, a escolha eleitoral não pode ser utilizada como justificativa para constranger pessoas ou prejudicar suas oportunidades profissionais. A legenda reforça que opiniões diferentes devem ser respeitadas e que nenhum cidadão pode sofrer represálias por suas convicções políticas.
“O voto é um direito constitucional, livre e secreto. Nenhum cidadão deve ser constrangido, discriminado ou prejudicado profissionalmente por suas convicções políticas”, diz outro trecho do documento.
Discriminação no mercado de trabalho
A exclusão de candidatos a vagas de emprego ou a perseguição de trabalhadores por suas posições políticas contraria garantias previstas na legislação brasileira. A Constituição Federal protege a liberdade de consciência e de convicção, enquanto a Lei Federal nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias que restrinjam o acesso ou a permanência no emprego.
Empregadores, portanto, não podem utilizar a preferência partidária ou o voto como critério para negar uma contratação ou justificar uma demissão. Esse tipo de conduta pode resultar em processos na Justiça do Trabalho, indenizações por danos morais e outras consequências jurídicas, conforme as circunstâncias de cada caso.
Ao final do documento, o PT convoca comerciantes, empresários, trabalhadores e entidades representativas a rejeitarem qualquer forma de discriminação política nas relações profissionais. O diretório também orienta que ameaças e mensagens discriminatórias sejam documentadas e encaminhadas às autoridades competentes.
Jornal da Chapada