O Procon-BA realiza neste domingo (8), na Bahia, uma operação de fiscalização das empresas de transporte intermunicipal e metropolitano para garantir a gratuidade das passagens aos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa busca assegurar o cumprimento de uma resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
A fiscalização também contará com equipes presenciais na Rodoviária de Salvador, das 8h às 11h. Durante o período, os agentes vão acompanhar o atendimento das empresas, verificar possíveis irregularidades e orientar os candidatos no momento do embarque.
A gratuidade foi regulamentada pela Agerba e vale nos dias 8 e 15 de novembro, das 6h às 20h. Para utilizar o benefício, os candidatos devem apresentar o comprovante de inscrição no Enem 2026, com a indicação do local de prova, e um documento oficial de identificação. A medida contempla ônibus intermunicipais, transporte metropolitano, Ferry-Boat e lanchinhas.
Caso alguma empresa descumpra as regras, os estudantes podem registrar denúncias ao Procon-BA pelo telefone 151 ou pelo e-mail [email protected]. Também é possível entrar em contato com a Ouvidoria da Agerba pelo número 0800 071 0080.
Para formalizar a reclamação, é importante reunir provas da ocorrência e informar o horário, o local, a empresa envolvida e as circunstâncias da irregularidade.
