O governo federal prorrogou, na segunda-feira (9), em Brasília, a redução a zero de tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado até 9 de dezembro de 2026. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 13.159, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, com o objetivo de reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis e evitar pressões inflacionárias.
Com a decisão, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina, exceto a de aviação. Para o etanol hidratado, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
O decreto também mantém a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas. O benefício busca preservar a competitividade do biocombustível em relação aos combustíveis fósseis.
Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação da desoneração terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões no período de 10 de novembro a 9 de dezembro. Já a subvenção ao etanol deve representar R$ 813,41 milhões. O governo informou que a perda de arrecadação será compensada por receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo. Com informações da Agência Brasil.
