As mudanças previstas pela Reforma Tributária e seus reflexos nas finanças municipais estiveram no centro das discussões acompanhadas pela prefeita de Ruy Barbosa, Eridan de Bonifácio (MDB), durante o 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro. O evento ocorreu na terça-feira (10) e quarta-feira (11), em Salvador, reunindo gestores e especialistas para debater os desafios da administração pública diante das novas regras fiscais.
Realizado no Auditório Prefeito Antonio Lomanto Junior, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o congresso teve como tema os impactos da Reforma Tributária para os municípios, com foco no orçamento e nas contratações públicas.
A programação buscou preparar prefeitos, secretários, advogados, contadores e equipes técnicas para as mudanças na arrecadação, na repartição de receitas e no planejamento fiscal.
A abertura contou com a presença de lideranças institucionais, como a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, representantes da UPB e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Durante o evento, os participantes acompanharam discussões sobre responsabilidade fiscal, formação de preços de referência em contratações públicas e revisão de contratos administrativos. Os temas abordados estão diretamente ligados à rotina das prefeituras e às decisões necessárias para manter o equilíbrio das contas e cumprir as exigências legais.
“Buscar conhecimento é também investir em uma gestão mais preparada, responsável e eficiente. Seguimos aprendendo, aprimorando nossas práticas e buscando cada vez mais conhecimento para fortalecer a administração pública e construir um futuro melhor para Ruy Barbosa”, afirma a prefeita Eridan.
A presença Eridan de Bonifácio no congresso também garantiu a representação de Ruy Barbosa em um espaço de atualização técnica e diálogo entre administrações municipais. O acompanhamento das mudanças tributárias é especialmente relevante para o planejamento da cidade, já que as novas regras podem alterar a distribuição de receitas e exigir adaptações na organização do orçamento e dos processos de contratação.
Jornal da Chapada
