Mais de uma década após um homicídio que marcou Xique-Xique, o Tribunal do Júri condenou Danilo da Silva Santos a 14 anos, três meses e 27 dias de prisão pela morte de Adriano dos Santos Brito. O julgamento ocorreu no dia 11 de novembro, na comarca do município, e encerrou uma etapa importante do processo iniciado após o crime, registrado em setembro de 2014. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
A morte de Adriano causou repercussão na cidade à época, especialmente pelas circunstâncias em que ocorreu. Conforme a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), o homicídio aconteceu em 13 de setembro de 2014, por volta das 23h, após uma discussão seguida de uma briga entre a vítima e o acusado. Depois de deixar o local, Danilo teria retornado armado, acompanhado de outro homem, e efetuado disparos contra Adriano, que não teve possibilidade de se defender.
Durante a sessão, a acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Marcos Fabrício Andrade, que defendeu a condenação por homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados também reconheceram a circunstância do privilégio da violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, conforme apresentado pela acusação.

Na sentença, a juíza Cecília Angélica Dias considerou, entre os fatores que influenciaram a aplicação da pena, a conduta de o acusado ter buscado uma arma de fogo previamente escondida antes de retornar ao local do crime. A condenação fixou a pena em mais de 14 anos de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado.
O julgamento ocorreu durante o Mês Nacional do Júri, mobilização que concentra sessões destinadas à análise de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Em novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) programou 603 sessões em diferentes comarcas do estado, com participação de promotores do MPBA na sustentação das acusações perante os conselhos de sentença.
A mobilização busca dar andamento aos processos de homicídio e outros crimes contra a vida que aguardam julgamento, levando os casos ao Tribunal do Júri e permitindo a análise das provas e responsabilidades. Em Xique-Xique, a condenação de Danilo encerra o julgamento de um crime ocorrido há mais de 12 anos, cujo processo chegou à decisão nesta edição do mutirão.
Jornal da Chapada


