O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) a anulação de todos os atos processuais ...
Durante a sessão da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, realizada na manhã desta quarta-feira (29), ...
Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram uma medida cautelar deferida de forma ...
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou, nesta terça-feira (28), uma ação movida contra o prefeito de Itaberaba, Ricardo ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso e votou para manter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ...
O STF confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do ...
