#Brasil: Gilmar Mendes determina anulação de todas as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) a anulação de ...
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Tag: decisão
#Chapada: Prefeito do município de Wagner é multado em R$ 2 mil por descumprir decisão do TCM; entenda a decisão
Durante a sessão da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, realizada na ...
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#Bahia: TCM determina que prefeitura de Ibirataia suspenda pagamento de escritório de advocacia sob suspeitas de ilegalidades em contrato
Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram uma medida ...
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#Chapada: Justiça Eleitoral recusa ação movida pela oposição contra Ricardo Mascarenhas; prefeito de Itaberaba comemora a decisão
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou, nesta terça-feira (28), uma ação movida contra o ...
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#Brasil: Bolsonaro sofre nova derrota após o TSE rejeitar o recurso e mantê-lo inelegível por 8 anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso e votou para manter a inelegibilidade do ex-presidente ...
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#Brasil: STF decide que os recursos do Fundeb não podem ser usados para pagar honorários
O STF confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de ...
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