Tag: decisão

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou, nesta terça-feira (28), uma ação movida contra o prefeito de Itaberaba, Ricardo ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso e votou para manter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ...

O STF confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do ...