Tag: Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, o direito de mulheres vítimas de violência doméstica ...

Ao longo de toda esta quinta-feira (7), os canais Disque Denúncia (181) e o 190 do ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a ...

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº ...

Empresário de Itaberaba foi preso por agentes da Polícia Civil da Bahia após descumprir uma medida ...

O governo Lula (PT) defendeu, através de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União e enviado ao ...

Na segunda-feira (4), Alexandre Correa tomou a decisão de desistir do processo de divórcio com a ...

Após a Justiça de São Paulo redistribuir o pedido de tramitação do divórcio da apresentadora Ana ...

Um homem suspeito de manter uma mulher em cárcere privado foi preso no povoado de Mônica, ...