Tag: Ministério da Fazenda

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (19) parte da norma do Ministério da Fazenda ...

O novo modelo para o sistema de pagamento de vale-alimentação e vale-refeição poderá gerar uma economia anual de até R$ ...

O Ministério da Fazenda incluiu parâmetros sociais, e não apenas emissão de carbono na operação, para que empreendimentos de energia ...

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras que proíbem beneficiários do Bolsa ...

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Fazenda revela que uma alíquota “mínima” do Imposto de Renda para Pessoas ...

O aumento da tributação sobre as empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, é um dos pontos principais ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (8) que o governo pretende lançar uma medida para facilitar o ...

Após mais de dois meses de coleta de sugestões, termina quinta-feira (27) a consulta pública para a agenda regulatória da ...

As bets (empresas de apostas eletrônicas) autorizadas a funcionar no Brasil têm até 17 de março para apresentar políticas de ...

Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias a partir dessa terça-feira (1º) ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (26) que o governo estuda encaminhar ao Congresso uma proposta de ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que, na prática, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ ...

Nas 32 primeiras horas do prazo para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024, a Receita ...

Apesar de ainda aguardar a definição de quem será o seu titular, a recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do ...