#Brasil: Lula ignorou decisão do STF ao não vetar brecha para assédio em cultos, diz colunista
O Ministério dos Direitos Humanos citou o julgamento do STF que permitiu a criminalização da homofobia como argumento para que ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) atribuiu uma Menção Elogiosa à juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal ...
O presidente Lula (PT) anunciou hoje plano de quase R$ 1 bilhão com políticas públicas para auxílio à população em ...
