Tag: multa

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma ...

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pela irregularidade da prestação de ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Durante a sessão da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, realizada na ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da ...

O projeto de Soraya Thronicke (Podemos-MS) que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros ...

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deverá pagar uma multa de US$ 354,9 milhões (R$ ...

Durante uma sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (6), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ...

Um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesse domingo (14/1) estabelece ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ...

Em uma sessão realizada na última quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ...

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram às Câmaras de Vereadores ...

A ex-prefeita de América Dourada, Rosa Maria Dourado Lopes, foi multada em R$ 2 mil pelo ...

O promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, representando o Ministério Público da Bahia (MP-BA), propôs uma ...

Um pecuarista do Mato Grosso do Sul foi multado em R$ 300 mil após ser flagrado ...