Tag: multa

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação ...

Durante a sessão da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, realizada na manhã desta quarta-feira (29), ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que determina ...

O projeto de Soraya Thronicke (Podemos-MS) que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil estava ...

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deverá pagar uma multa de US$ 354,9 milhões (R$ 1,76 bilhão) por inflar ...

Durante uma sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (6), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram ...

Um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesse domingo (14/1) estabelece multa de até R$ ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...

Em uma sessão realizada na última quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram ...

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram às Câmaras de Vereadores a aprovação, com ressalvas, ...

A ex-prefeita de América Dourada, Rosa Maria Dourado Lopes, foi multada em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas do ...

O promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, representando o Ministério Público da Bahia (MP-BA), propôs uma ação judicial contra o ...

Um pecuarista do Mato Grosso do Sul foi multado em R$ 300 mil após ser flagrado com trabalhadores em condições ...