#Política: STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma ...
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Tag: multa
#Chapada: TCM considera irregulares repasses da prefeitura de Jacobina à Fundação Doutor Lauro Costa Falcão, sob gestão de Luciano Pinheiro
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pela irregularidade da prestação de ...
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#Brasil: OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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#Chapada: Prefeito do município de Wagner é multado em R$ 2 mil por descumprir decisão do TCM; entenda a decisão
Durante a sessão da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, realizada na ...
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#Polêmica: Deputado quer multar em R$ 100 mil quem levar crianças a ‘paradas gays’ na Bahia
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da ...
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#Política: Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico
O projeto de Soraya Thronicke (Podemos-MS) que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros ...
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#Polêmica: Donald Trump é multado em R$ 1,7 bi por fraudar balanço financeiro de sua empresa
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deverá pagar uma multa de US$ 354,9 milhões (R$ ...
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#Chapada: Prefeita do município de Rafael Jambeiro tem contas aprovadas com ressalvas, mas TCM impõe multa de R$ 2,5 mil
Durante uma sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (6), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ...
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#Penalidade: Projeto prevê multa de R$ 2 mil para quem for pego usando drogas no DF
Um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesse domingo (14/1) estabelece ...
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#Política: STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ...
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#Chapada: TCM aprova com ressalva as contas de Bonito e Rio de Contas, mas prefeitos são multados em até R$ 2 mil
Em uma sessão realizada na última quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ...
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#Chapada: TCM aprova as contas de Abaíra e Ipupiara com ressalvas e multa prefeitos em até R$ 3 mil; confira aqui
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram às Câmaras de Vereadores ...
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#Chapada: Ex-prefeita de América Dourada terá que devolver R$ 125 mil aos cofres públicos por autorizar concessão irregular de diárias
A ex-prefeita de América Dourada, Rosa Maria Dourado Lopes, foi multada em R$ 2 mil pelo ...
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#Chapada: MP quer multar prefeito de Palmeiras em R$ 75 mil por descumprir medidas de segurança sanitária
O promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, representando o Ministério Público da Bahia (MP-BA), propôs uma ...
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#Brasil: Pecuarista recebe multa de R$ 300 mil por manter trabalhadores em chiqueiro no Mato Grosso do Sul
Um pecuarista do Mato Grosso do Sul foi multado em R$ 300 mil após ser flagrado ...
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