Artigos por Tag: Supremo Tribunal Federal

Jadiel Mascarenhas não teve lesão na medula e passou por uma cirurgia para tirar um coágulo do cérebro | FOTO: Montagem do JC | O ex-prefeito de Itaberaba,...

O debate é aberto ao público | FOTO: Reprodução/Mateus Pereira | O curso de jornalismo da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) em Seabra, Chapada...

Os povos indígenas têm assento garantido nos comitês que abrangem territórios indígenas | FOTO: Reprodução/Paulinho Olhares | A Secretaria do Meio...

Os interessados já podem se inscrever indo até a instituição | FOTO: Divulgação | O curso Atendimento ao Cliente será oferecido no Sebrae em Jacobina,...

O câncer de mama é uma doença grave, mas que pode ser curada | FOTO: Mateus Pereira/GOVBA | As cidadãs de Dom Basílio que têm de 50 a 69 anos poderão...

O prazo da situação de emergência dessas cidades é de 180 dias | FOTO: Reprodução | O município de Andaraí, na Chapada Diamantina, teve seu decreto...

A recomendação foi expedida na última segunda-feira (25) | FOTO: Reprodução | O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça...

De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz | FOTO: Reprodução | Pelo segundo mês seguido, a bandeira tarifária...

A precariedade da iluminação pública é um fator que contribuiu para a ação dos bandidos | FOTO: Reprodução/Jacobina Notícias | O Bairro dos Índios,...

Entre os problemas encontrados pela equipe técnica do TSE está o pagamento de uma dívida de R$ 1,3 milhão com o extinto Banco Rural utilizando recursos...

Uma série de medidas devem ser garantidas durante o evento | FOTO: Raimundo Mascarenhas/Calila Notícias | O Ministério Público estadual (MP) expediu...

Mauricio teve o trabalho reconhecido pela cobertura realizada sobre a saga dos refugiados na Europa | FOTO: Reprodução/Youtube | O fotojornalista brasileiro...

O senador protocolou pedido com base no Artigo 13 do Regimento Interno | FOTO: Reprodução | Escalado pelo governador Rui Costa como o novo integrante...

As menores temperaturas devem ser registradas nas áreas serranas da Chapada Diamantina e sudoeste | FOTO: Reprodução/Ana Carla Nunes | As condições...

O empresário Jadiel Mascarenhas tentou reagir a um assalto e o carro capotou próximo ao município de Itaberaba| FOTO: Montagem do JC | De acordo com...

Antes do desligamento do sinal analógico, as cidades passam por pesquisas que apuram o alcance do sinal digital | FOTO: Reprodução | A relação de...

Estudos apontam risco médio de 1% de malformações neurológicas em fetos expostos à doença | FOTO: Reprodução | Os planos de saúde e seguros de...

Se a proibição entrar em vigor, e algum motorista for flagrado descumprindo a lei, pode sofrer advertência e ser multado em R$ 2,5 mil | FOTO: Reprodução/Agência...

O vereador da capital baiana, Luiz Carlos Suíca | FOTO Divulgação | A Bahia segue nos debates para a aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE),...

Na foto estão Evanildo Costa, do MST, Bolota, ex-prefeito, o pré-candidato Valdes Brito e o dirigente petista Murilo Brito | FOTO: Divulgação | O Partido...

Theonas Silva Rebouças deixou de prestar contas de recursos do FNDE | FOTO: Montagem do JC | O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié obteve a...

O prefeito de Morro do Chapéu e o deputado federal | FOTO: Reprodução | A representação feita pelo prefeito de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina,...

O casal tem uma propriedade no município e chegaram a transferir o domicílio eleitoral | FOTO: Reprodução | As especulações sobre uma possível candidatura...

Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%. O IPVA pode ser dividido em até quatro vezes, e o ICMS, em até 48 vezes | FOTO: Reprodução | Resta...

Pedro Mariano, Léo Jaime e Baiana System se apresentam no palco principal do Festival de Lençóis | FOTO: Montagem do JC | Um dos principais e mais tradicionais...

Aécio Neves em programa político do PSDB exibido em 28 de setembro de 2015 | FOTO: Reprodução/YouTube | O PSDB tem seis governadores e uma grande bancada...

O deputado federal, Daniel Almeida | FOTO: Jornal da Chapada | Mesmo depois de ter ficado entre os deputados federais baianos que mais consumiram combustível,...

De acordo com o relator da peça, o projeto contribuirá para educar a população, em relação ao correto descarte dos resíduos sólidos | FOTO: Reprodução...

O contrato de convênio entre a prefeitura municipal e o Sebrae ocorreu nesta segunda em Feira de Santana | FOTO: Reprodução | Incentivar o espírito...

A ação que reuniu quase 700 participantes nas duas cidades faz parte do Movimento Compre do Pequeno Negócio | FOTO: Meramente Ilustrativa/Leonardo Rattes| Disseminar...

Dirigentes da Setre durante inspeção do Centro Olímpico de Natação da Bahia | FOTO: Marcelo Reis | Em fase final de conclusão, a obra do Centro Olímpico...

Até as 15h, a moeda tinha oscilado em torno de R$ 4, chegando a operar em R$ 3,99 no início da manhã | FOTO: Reprodução | Em um dia de turbulência...

O partido precisa obter o registro até sexta-feira (2), um ano antes do pleito, conforme regra estabelecida pela Lei Eleitoral | FOTO: Reprodução | O...

A solenidade de entrega da honraria aconteceu no Gabinete Português de Leitura, situado na Praça da Piedade | FOTO: Divulgação/Maurício Requião/Irdeb...

Sanções da lei devem recair sobre todos os que praticarem atos ilícitos, diz a presidente | FOTO: Roberto Stuckert Filho/PR | Ao discursar nesta segunda-feira...

A semana temática será encerrada no dia 14 de outubro, em Salvador | FOTO: Reprodução/Aratu Online | A Bahia recebe, desta terça-feira (29) até o...

Cunha: aprovação da CPMF é difícil | FOTO: Reprodução/ABr | O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda (28)...

As iniciativas deverão ser executadas entre os meses de novembro e dezembro | FOTO: Meramente Ilustrativa/Secom | Termina nesta sexta-feira (2) o prazo...

Facebook sai do ar e usuários não conseguem acessar a rede social | FOTO: Reprodução/Facebook | Na tarde desta segunda-feira (28), a rede social Facebook...

Dilma Rousseff discursa na Assembleia Geral da ONU e critica barreiras para entrada dos refugiados | FOTO: Roberto Stuckert Filho | Ao abrir a Assembleia...

Além de exercer importante papel assistencial, a enfermaria São Cristóvão é uma das mais tradicionais do Santa Izabel | FOTO: Divulgação | Os pacientes...

A vítima foi atacada com faca no pescoço, chegou a ser socorrida por testemunhas, mas não resistiu aos ferimentos | FOTO: Reprodução | Um homem foi...

Nasa anuncia descoberta de água na superfície de Marte | FOTO: Imagem de divulgação/Nasa | Cientistas da agência espacial norte-americana (Nasa) anunciaram...

A sigla pede que o STF analise a ação contra o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo | FOTO: Reprodução | O Psol da Bahia quer cassar o mandato do...

Cena do filme ‘Olmo e a Gaiovota’| FOTO: Divulgação | Ficções, documentários e filmes híbridos, aqueles que borram as fronteiras entre...

Os três mil restantes – caso não atendam ao chamado da Saeb – sairão de folha e terão o pagamento dos vencimentos suspensos | FOTO: Reprodução...

Lidiane postava fotos de viagens, festas, carros e roupas caras nas redes sociais | FOTO: Reprodução | A ex-prefeita do município de Bom Jardim (Maranhão),...

Caminhada Paz em Salvador reúne moradores e fiéis de Pernambués | FOTO: Divulgação | Salvador foi palco de mais uma caminha da paz, neste domingo...

Bill Gates e Dilma Rousseff | FOTO: Reprodução/Planalto | A presidente Dilma Rousseff se encontrou no fim da tarde de domingo (27), em Nova York, com...

Marcos Souza Filho é advogado/sócio do escritório Brito & Souza Advogados | FOTO: Reprodução | Por Marcos Souza Filho* O crescimento assustador...

Na paralisação, os servidores da Justiça Eleitoral reivindicam que o Congresso Nacional derrube o veto do Projeto de Lei 28/12 | FOTO: Bocão News | Ainda...

O vereador Luiz Carlos Suíca durante sessão na Câmara de Vereadores | FOTO: Ascom | A audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a...

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo | FOTO: Valter Campanato/ABr | O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta terça-feira...

O deputado Valmir Assunção durante agenda em Salvador com CDL e Sindcomércio de Itamaraju | FOTO: Divulgação | Uma maratona de reuniões pautou ações...

Na ação, a promotora de Justiça requer, em caráter liminar, que o acionado restabeleça o benefício de meia-passagem para todos esses estudantes |...

Obras beneficiarão 37 assentamentos de trabalhadores rurais | FOTO: Reprodução | O Incra-BA abriu licitação na modalidade concorrência, para elaboração...

O motorista de 34 anos foi conduzido à delegacia de polícia judiciária local | FOTO: Reprodução/PRF-BA | Policiais Rodoviários Federais (PRFs) detêm...

A Confrem representa quatro Reservas Extrativistas da Bahia com 15 mil famílias de extrativistas e de pescadores artesanais do litoral da Bahia | FOTO:...

Advogada Fernanda Flores fala dos riscos de descaracterização e reconhecimento de vínculo empregatício | FOTO: Reprodução | Por Fernanda Leite Ferraz...

A palestra acontece no Forte de Serviços Criativos (Forte do Barbalho), em Salvador, dia 30, de 14h às 17h | FOTO: Reprodução | Mais uma edição da...

Paralisação foi iniciada nesta terça-feira (21) com ato em Salvador. Principal reivindicação é reajuste salarial, diz presidente de associação...

O cursinho Universidade para Todos é um programa desenvolvido pelo Governo do Estado | FOTO: Bernardo Bezerra | O Projeto Universidade para Todos (UPT),...

Em março, avaliação positiva do governo Dilma Rousseff era de 10,8% | FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil | A avaliação positiva do governo...

Existe a opção de parcelar o imposto em três vezes | FOTO: Reprodução | Os proprietários de veículos, com placas de finais 7 e 8, têm até os dias...

Com petista, o partido teria um puxador de votos com possibilidade de reeleição | FOTO: Reprodução | O destino partidário do senador Walter Pinheiro...

O caso aconteceu no KM 225 da BR 407, trecho do município de Capim Grosso | FOTO: Reprodução/PRF | A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na...

Este ano, pelo menos três concursos da administração federal foram questionados judicialmente por questões relacionadas à nova lei | FOTO: Adenilson...

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha | FOTO: Reprodução | O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu na segunda-feira...

Em 2015 a SecultBA já destinou para pagamentos de projetos em execução aproximadamente R$ 8 milhões | FOTO: Reprodução/Secom | A Secretaria de Cultura...

O tribunal quer saber a real situação da contabilidade do governo | FOTO: Agência Brasil | A presidenta Dilma Rousseff tem até a quarta (22) para apresentar...

A reunião de políticos no município de Ibicoara aconteceu no domingo (19) | FOTO: Divulgação | Neste final de semana, o deputado federal Valmir Assunção...

Essa foi a única batata que chegou a esse peso em sua plantação | FOTO: Diário da Chapada | Uma batata doce com mais de três quilos foi cultivada...

As vagas abrangem 53 municípios, de 25 Territórios de Identidade do Estado, incluindo, Salvador | FOTO: Carol Garcia/GOVBA | A Secretaria da Educação...

SineBahia faz o intermédio de emprego para a população | FOTO: Elói Corrêa/GOVBA | O motorista Humberto Xavier chegou cedo, nesta segunda-feira (20),...

O programa oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano | FOTO: Jeff J Mitchell/FIES...

Marcos Souza Filho é advogado/sócio do escritório Brito & Souza Advogados | FOTO: Reprodução | Por Marcos Souza Filho* “Dinheiro rápido, fácil,...

Marcos Souza Filho é advogado/sócio do escritório Brito & Souza Advogados | FOTO: Reprodução | Por Marcos Souza Filho* O homem já viveu no campo,...

Baixa Grande lidera o grupo com seis pontos | FOTO: Reprodução | A seleção sub-20 de Baixa Grande volta a campo neste domingo (28), a partir das 15h,...

A programação inclui trios nordestinos e grupos de forró-pé-serra | FOTO: Tacila Mendes | Acompanhando o colorido do São João que ganha as ruas,...

A presidenta vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles o que trata do seguro-desemprego para o trabalhador rural | FOTO:...

A ministra Rosa Weber negou pedido para suspender financiamento privado de campanha | FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil | A ministra Rosa...

O Brasil ganhou experiência no enfrentamento à seca e desenvolveu tecnologias capazes de mitigar os impactos nas regiões vulneráveis | FOTO: Reprodução/Macaúbas...

De acordo com o órgão, as contas não estão em condições de serem apreciadas | FOTO: Reprodução | O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por...

A Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não tem conhecimento da paralisação | FOTO: Reprodução | Os...

O documento traz ainda considerações sobre os principais itens da pauta de greve, entre eles a implantação do ponto eletrônico para controle da jornada...

Foram contemplados nesta primeira expansão os municípios de Abaré, Bonito, Ibirapuã, Jucuruçu, Lajedão, Pé de Serra, Piatã, Salinas da Margarida,...

A iniciativa do projeto é do Núcleo de Ensino e Pesquisa da ADPEB | FOTO: Reprodução | Pioneiro na Bahia, o Sindicato dos Delegados de Policia do Estado...

Marcos Souza Filho é advogado/sócio do escritório Brito & Souza Advogados | FOTO: Reprodução | Por Marcos Souza Filho* “Dr., estou namorando...

O deputado enfatizou os critérios da lei aprovada na Assembleia, que determina o percentual de contratação de artistas que expressam a cultura baiana...

O evento inseriu os pacientes nos festejos do período junino | FOTO: Cell Santos/Ascom | Usuários do Centro de Atenção Psicossocial de Boa Vista do...