Tag: TJ-BA

O jornalista Tiago Décimo deve assumir nos próximos dias o comando da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, ...

Um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se tornou alvo de uma sindicância da Corregedoria da Justiça do ...

Por meio da Corregedoria-Geral, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), resolveu abrir uma sindicância, que tem o prazo de ...

O juiz titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador, Mario Caymmi, foi aposentado compulsoriamente, pelo Tribunal de Justiça da ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aposentou compulsoriamente a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, uma das magistradas envolvidas ...

Após a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Márcia Borges Faria, ser aposentada voluntariamente, a vaga, destinada ao ...

Quem tem interesse em participar do projeto Amor em Cores e oficializar a união com a parceria, tem até o ...

O advogado Danilo Costa Luiz toma posse como Desembargador Eleitoral efetivo, na classe dos advogados, no Tribunal Regional Eleitoral da ...

O relatório que embasou a decisão do afastamento de três juízes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) relaciona as ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), recebeu, na manhã desta quinta-feira (27), a visita da ...

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, empossada presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em fevereiro deste ano, será ...

Garantias constitucionais e legais, como as do contraditório e da ampla defesa, entre outras, também devem ser observadas nas relações ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será inspecionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 8 e ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou, nesta quarta-feira (13), uma reclamação contra o juiz Mário Soares ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já programa a substituição de quatro desembargadores que vão alcançar os 75 anos ...

O corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Jatahy Júnior, decidiu aplicar a pena ...

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, entregou à comunidade de Mucugê um ...

Em cerimônia realizada na quadra esportiva da Escola Municipal Professora Luiza Carmo de Jesus, a Corregedoria Geral do Tribunal de ...

Após a morte do agricultor de Barreiras, Paulo Antonio Ribas Grendene, na última sexta-feira (11), a Associação dos Produtores Rurais ...