O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), realizou na última sexta-feira (10) mais uma etapa da segunda fase da ‘Operação Escolas’. A operação continua nesta segunda-feira (13), com fiscais partindo do Procon Central às 8h30. A ação tem como objetivo verificar se as instituições de ensino de Salvador estão agindo em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no Decreto nº 2.181/97, e legislação correlata.
Ao longo do dia foram fiscalizadas seis instituições de ensino, e em nenhuma delas foram encontradas irregularidades. São elas: Colégio Cândido Portinari, Escola Gênesis, ambos localizados no bairro Costa Azul; Maple Bear Canadian School, localizada no bairro Jardim Armação; Colégio Sartre COC, Colégio São Paulo e Colégio Batista Brasileiro, todos localizados no bairro Itaigara.
“O escopo do Procon-BA com a realização da segunda fase da operação é coibir que as instituições de ensino incorram em praticas abusivas, como a exigência da certidão de quitação da escola anterior para alunos novos, além de constranger o aluno, privá-lo de assistir suas aulas normalmente, receber seu histórico escolar, fazer avaliações, nem reter documentação referentes a sua transferência por motivo de inadimplência”, ressaltou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
