O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) vai realizar, durante todo o mês de março, mutirão para julgar processos de crimes dolosos contra a vida. A iniciativa atende ao cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e antecipa a I Semana Nacional do Júri, que será realizada de 17 a 21 de março em todo o país.
O mutirão nacional vai julgar ações penais relativas a homicídio doloso ajuizadas até 31 de dezembro de 2009. Na Bahia são cerca de 9 mil processos dessa natureza e o objetivo é reduzir ao máximo possível esse número. Os juízes com competência para o Tribunal do Júri receberam Ofício Circular determinando que sejam adotadas providências para a realização dos julgamentos. “Contamos com a colaboração dos juízes para que se sensibilizem e desde já comecem a trabalhar com esse objetivo”, afirmou o desembargador José Olegário Monção Caldas, corregedor das Comarcas do Interior.
O TJ-BA, através da Corregedoria das Comarcas do Interior, vai oferecer apoio aos juízes do interior, disponibilizando os locais e o mobiliário para a realização dos julgamentos, nos casos em que o Fórum da cidade não possua estrutura para o Júri. E os juízes corregedores serão designados para colaborar com o mutirão, que poderá ser realizado com estruturas provisórias em auditórios públicos, salões de instituições, clubes sociais e escolas.
A recomendação para os magistrados é para que se faça um levantamento do acervo físico e digital das ações penais abrangidas pela Meta ENASP e para que seja dada maior ênfase ao julgamento dos processos de réus presos. A ação do Judiciário baiano pretende alcançar o julgamento de todas as ações da meta até o mês de novembro de 2014. As informações são do TJ-BA.
