A Superintendência Regional do Incra na Bahia firmou contrato com duas entidades prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que garantirão os serviços a 4,1 mil famílias de trabalhadores rurais que vivem em 65 assentamentos baianos. Segundo o chefe substituto do Serviço de Desenvolvimento do Incra na Bahia, Victor Fernandes, as equipes já começam as atividades no mês de fevereiro. “Faremos primeiro uma oficina de planejamento de execução dos serviços. Assim, todos participam não só da realização dos trabalhos, mas também planejam juntos”, afirma Victor.
A Fundação Juazeirense e a Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia foram às ganhadoras da Chamada Pública 01/2013. O certame com o nome das ganhadoras foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (21). O Superintendente Regional do Incra/BA, Luiz Gugé Fernandes, conta que o valor investido nesse primeiro contrato é de aproximadamente R$ 11 milhões. “O objetivo é de que as entidades contratadas realizem planejamento, execução e avaliação de ações, além da elaboração de Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDAs,) Planos de Recuperação do Assentamento (PRAs) e estudos técnicos ambientais que subsidiem a regularização ambiental das áreas de reforma agrária”, relata Fernandes.
Lotes
As entidades atuarão em cinco lotes. No território de identidade do Velho Chico estão os lotes de Sitio do Mato e Barra, que totalizam 21 assentamentos – onde residem 1.866 famílias. No lote de Tucano e Monte Santo, no território de identidade do Sisal, a ATER chega para 22 áreas de reforma agrária prestando assistência a 895 assentados.
Ainda há atendimento de ATER para no lote de Coribe, que fica no território da Bacia do Rio de Contas, onde estão seis assentamentos com 572 famílias. E chega ainda ao lote Itabuna, localizado no território do Litoral Sul, atendendo a 399 famílias em 12 assentamentos.
Extensão Rural
As ações de ATER do Incra na Bahia fazem parte da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
