O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), e o Governo do Estado, via Secretaria de (Secult), abrem no próximo domingo (2 de fevereiro) o edital para selecionar instituições da sociedade civil destinadas a integrar a rede de Pontos de Cultura. Ao todo, 150 propostas serão contempladas pelo programa para o desenvolvimento de ações culturais continuadas, com um repasse de R$ 180 mil para cada instituição escolhida, totalizando um investimento de R$ 27 milhões.
Uma novidade nesta seleção é que as instituições que já foram contempladas em edital anterior podem participar novamente, desde que já tenham aprovado a prestação de contas final e atendido o critério de priorização dos municípios que não possuem Pontos de Cultura. As demais devem entregar os documentos impressos e em mídia digital pelos Correios, via sedex ou carta registrada.
Podem se inscrever – até 18 de março deste ano – instituições sociais sem fins lucrativos, com sede ou filial no estado da Bahia e com atuação há pelo menos três anos em projetos relacionados a qualquer uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material e Imaterial, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas e Ações Transversais.
O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site da Secult ou diretamente no endereço virtual www.cultura.ba.gov.br/edital/pontos-de-cultura-da-bahia/. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (71) 3103-3457, das 9 às 12h e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo [email protected].
Mobilização
O Programa Cultura Viva tem como objetivo estimular a produção artística local e formar redes de mobilização em torno de projetos culturais que já vem sendo desenvolvidos pelos grupos culturais. Os Pontos de Cultura são parte do programa que, por meio de editais públicos, selecionam instituições culturais beneficiadas com um recurso a fim de dinamizar suas atividades.
Referência
O Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva. Ele é a referência de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais. Como um parceiro na relação entre estado e sociedade, e dentro da rede, o Ponto de Cultura agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si.
A adesão à rede de Pontos de Cultura é voluntária, realizada a partir de chamamento público, em editais lançados pelo Ministério da Cultura, pelos governos dos estados ou pelas prefeituras. Eventualmente, outras instituições públicas podem ser responsáveis pelo chamamento público.
