O plenário do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), confirmou por 4 votos a 3 Ezequiel Barbosa (PSDB) no comando da prefeitura de Correntina, oeste do estado, em sessão realizada na noite desta terça (18). A decisão foi tomada durante julgamento do Recurso Especial 3087, cujo relator, ministro João Otávio Noronha votou favorável ao prefeito. Ezequiel só foi empossado em 20 de dezembro de 2013 em cumprimento a outra decisão do próprio TSE.
O deputado José Rocha(PR), que acompanhou toda a tramitação do processo, acredita que agora Ezequiel terá todas as condições para executar seu plano de governo. Nas eleições de 2012 Ezequiel teve 47,3% dos votos e Larte Caires da Silva(PCdoB), 41,2%. Mesmo sendo o mais votado, Ezequiel foi impedido de governar Correntina por responder ações de inelegibilidade.
Pedro Tavares comemora decisão
O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) também se pronunciou sobre o resultado, que retomou a jurisprudência da Corte Superior durante o processo eleitoral de 2012. A decisão foi observada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e pelo juiz zonal, onde todos confirmaram a legitimidade do registro do prefeito, que venceu o último pleito com 47,3% dos votos. Para Tavares, Barbosa terá agora a tranquilidade para administrar o município de Correntina.
“Fico muito feliz em ver que a decisão democrática da população foi confirmada. Agora, com mais tranquilidade, Ezequiel poderá realizar o seu trabalho com competência, levando a cidade ao desenvolvimento que merece. Nos dois mandatos que assumiu ele fez muito pelo município a ponto de ter a administração considerada como uma das melhores, portanto a decisão do TSE significa a continuidade de um belo trabalho”, disse.
