Em pleito realizado nesta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu o desembargador Lourival Trindade para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Lourival foi eleito com 24 votos. Ele concorreu a vaga junto com a desembargadora Ivete Caldas e Heloísa Graddi, ambas receberam 6 votos.
Entre os sete juízes membros do TRE, dois devem ser escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça, conforme determinado na Constituição Federal de 1988 e no Regimento Interno do Regional. Posteriormente, entre os dois desembargadores integrantes da Corte Eleitoral, um é sempre escolhido para exercer o cargo de presidente e o outro para o cargo de vice-presidente, em eleição própria do TRE, realizada mediante voto secreto.
O TRE-BA é um colegiado misto, formado por juízes originados de diferentes ramos do Judiciário. Além dos dois desembargadores do TJ, é constituído: por dois juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça, dentre juízes de direito; por dois juízes oriundos da classe dos advogados de notável saber jurídico; e por um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal. Extraído do site Bocão News.
Confira um breve currículo do escolhido:
LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Naturalidade: Érico Cardoso (BA)
Ingresso na magistratura: 2008
Desembargador do TJ-BA desde: 23 de janeiro de 2008
Atuação: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1973, foi Conselheiro da Seccional da OAB-BA, de 2001 a 2003. É professor de Direito Processual Penal, da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, e autor do livro A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão. Atualmente atua na 1ª Câmara Criminal.
