O Diário Oficial do Estado da Bahia publica na edição desta segunda-feira (24) a assinatura do contrato entre o Governo do Estado e o consórcio vencedor da licitação de estudos urbanísticos do projeto da ponte Salvador – Ilha de Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e eixo litorâneo sul. Na licitação, que levou em conta as modalidades técnica e preço, o consórcio ganhador, formado pelas empresas Demacamp, Instituto Polis e Oficina Engenheiros e Consultores Associados, apresentou o valor de R$ 7,3 milhões, um deságio de 10,9% no valor inicialmente estimado.
A contratação tem o propósito de planejar a ocupação e o desenvolvimento urbano na área diretamente impactada pelo projeto, o que inclui subsídios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) dos municípios de Itaparica e Vera Cruz e a elaboração de um PDDU Intermunicipal. De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, o “estudo é fundamental, pois dados preliminares apontam que nos próximos 30 anos, com a construção da ponte, a Ilha terá entre 60 e 80 mil novas residências, o que significa que a população saltará de aproximadamente 60 mil para 360 mil pessoas”.
Ele destaca ainda que “os estudos também contemplam soluções para diminuir o impacto urbano e do tráfego de veículos nas cidades afetadas pelo projeto, como em Salvador, Jaguaripe, Aratuípe, Nazaré, Muniz Ferreira, Santo Antônio de Jesus e Castro Alves”. Os trabalhos, que devem ser concluídos em até 240 dias, preveem ainda o cadastramento georreferenciado das propriedades localizadas em áreas urbanas da Ilha de Itaparica, com intuito de fornecer informações e subsidiar futura estratégia de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Parceria
Gabrielli também afirma que as prefeituras, sobretudo de Itaparica e Vera Cruz, têm um papel fundamental. “O município é o ente federativo responsável pelo planejamento urbano e a contratação dos estudos de planejamento urbano respeita essa competência. As prefeituras coordenarão o trabalho de planejamento no que diz respeito ao seu respectivo município e o Governo do Estado supervisionará todos os estudos e coordenará os serviços que envolvem o conjunto das diversas cidades”.
O lançamento do edital para construção e concessão da ponte está previsto para o quarto trimestre de 2014 e, após iniciadas as obras, estima-se a conclusão entre 48 e 60 meses. O projeto de construção da ponte, duplicação das rodovias e investimentos em infraestrutura, que em 2010 demandaria um investimento estimado de R$ 7 bilhões, atualmente está sendo revisto.
Entre os motivos estão a redução da taxa de juros nestes quatro anos e o aprofundamento dos estudos. Mais informações, incluindo os detalhes sobre o projeto, estão disponíveis no site www.pontesalvadorilhadeitaparica.ba.gov.br.
Empresas que compõem o consórcio
Demacamp – A empresa, criada em 1999 realiza trabalhos na área de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo. Entre seus principais projetos de meio ambiente estão os planos de gestão urbana de Campo Grande e Barão Geraldo (em Campinas – SP) e nos projetos de urbanismo os principais clientes são as prefeituras de Osasco, Vinhedo, Jaguariúna e Campinas.
Instituto Polis – É uma fundação não governamental brasileira que busca apoiar iniciativas de democratização da gestão pública municipal e a formulação de políticas públicas inovadoras. É referência mundial no tema de sustentabilidade nas cidades. Foi fundada em 1987.
Oficina Engenheiros e Consultores Associados – empresa de engenharia com foco em Mobilidade Urbana e Transportes. Foi responsável pela análise funcional do projeto de ligação metropolitana São Paulo-São Bernardo do Campo de metrô-leves, modelagem da demanda de transportes para os Jogos Olímpicos de 2016, projeto funcional dos BRT´s de Belo Horizonte, entre outros.
