O vereador do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, Ricardo Pimentel (Pros) acusa o atual prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP) de continuar a praticar crime contra o meio ambiente. Recentemente o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu denúncia do Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o gestor por desmatamento de área de proteção ambiental permanente, próxima à BR-242 e ao loteamento Bahia. O edil relata que João Filho “estaria utilizando do artifício de construir um canal para a drenagem de águas das chuvas e usando parte do material dessa obra para na verdade beneficiar um futuro empreendimento de sua propriedade”.
Em 2006, essa mesma área de preservação permanente de aproximadamente quatro hectares foi denunciada pelo MP-BA. O prefeito João Filho aterrou uma lagoa e devastou floresta nativa, sem qualquer autorização dos órgãos ambientais. O Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP-BA protocolou a denúncia de nº 00001340-70.2010.9.05.0112 no Tribunal de Justiça, sendo acatada por unanimidade e agora segue para o julgamento do mérito.
“Visitei a área e fiquei chocado com o que presenciei. O prefeito João Filho, sob a alegação de que estava realizando uma obra pública para a construção do canal de drenagem de águas pluviais está devastando uma imensidão de área de preservação permanente e aterrando um riacho temporário, que faz parte da Bacia do Rio Paraguaçu. O que mais chamou a atenção, é que boa parte da área é desabitada e encontra-se em terreno de propriedade do prefeito, que vai servir depois para a construção de um grande condomínio de luxo”, relata o vereador Ricardo Pimentel.
Segundo informações, se for comprovado que o prefeito João Filho está indo de encontro a uma determinação judicial, para que a área não seja devastada, pode ser pedido, inclusive, o imediato afastamento do gestor do cargo. Por estar descumprindo uma determinação anterior. “O governo federal está realizando a obra de esgotamento sanitário da cidade, naturalmente aquele esgoto vai sumir do local. O que a prefeitura deveria fazer era um canal de drenagem das águas da chuva, até pouco depois da rua Rio de Janeiro e não beneficiar o terreno do empresário João Filho. O que vimos lá é um verdadeiro acinte à comunidade. Tanto do ponto de vista ambiental, quanto do uso do dinheiro público”, adverte Pimentel.
Na denúncia protocolada no MP sob nº 227/2014, o parlamentar do Pros está requerendo todos os gastos realizados pela prefeitura de Itaberaba com a obra e as comprovações do empresário João Almeida Mascarenhas Filho. Bem como, as cópias das autorizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a continuidade do desmatamento da área.
“Temos a informação que a prefeitura concedeu autorização ao prefeito para a execução da obra. Nesse caso, a prefeitura está indo de encontro aos órgãos de fiscalização estadual e federal. Caso esses órgãos tenham dado autorização para o prefeito devastar a área, vamos questionar no MP esse documento, pois em 2006 quem denunciou o prefeito foi o próprio Inema, por meio de um relatório”, finaliza Ricardo.
