O desembargador Sebastião Reis, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, concedeu a liberdade de Rosivaldo Ferreira da Silva, líder indígena conhecido como cacique Babau, preso há no dia 24 de abril, quando se entregou à Polícia Federal em Brasília, sob suspeita de ser mandante da morte de um produtor rural no sul da Bahia. De acordo com o STJ, o ministro justifica o voto reconhecendo que a prisão dele não é necessária na atual fase do processo. Por volta das 10h30, o advogado Adelar Cupsinski, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), informa que, pelos trâmites, a soltura deve ocorrer em torno do meio-dia.
O cacique está preso há sete dias no Departamento Especializado da Polícia Federal de Brasília e não pôde comparecer à missa de canonização de padre José de Anchieta no Vaticano. Adelar Cupsinski acredita que o inquérito precisava de mais tempo para ser concluído.”Não é tempo razoável para um inquérito minimamente qualificado. Tudo aconteceu em um período de 10 dias. Ele não foi procurado, não foi permitido o acesso da defesa ao inquérito e baseou a prisão em depoimentos de pessoas sem saber quem são”, afirma.
O advogado aponta que o ministro do STJ considerou que o envolvimento do cacique no crime não está clara. “Pouco ou quase nada se referiu ao paciente, tendo se limitado a fazer referência a depoimentos de não se sabe quem (o acesso a esses depoimentos, de forma surpreendente está restrito à autoridade policial e ao Ministério Público, excluindo a defesa)”, lê Adelar Cupsinski a decisão. No dia 22 deste mês, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa, que então entrou com recurso no STJ.
O advogado Valdir Mesquita, que representa o indígena na Bahia, aponta que o pedido do juiz Maurício Álvares Barra, da comarca de Una, para a transferência dele de Brasília para a Bahia foi negado na segunda instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão que ocorreu na terça-feira (29). “O TJ, ontem pela manhã, tinha dado decisão de que ele não fosse recambiado para Ilhéus para a segurança da integridade física”, explicou. Na terça-feira (22), o pedido de habeas corpus do índio foi negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Os advogados de defesa do cacique entraram com um pedido de soltura no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas até a publicação desta matéria o pedido não foi julgado. Extraído do Portal G1.
