Depois de receber alta médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Unidade Coronariana do Hospital de Base, em Brasília, na noite da quarta-feira (14), o vereador soldado Prisco (PSDB) foi levado algemado ao Hospital Regional Asa Norte, na Papudinha, segundo seus advogados. Os agentes algemaram o vereador em uma maca, depois de ordem de uma delegada do Depen. A atitude foi questionada pelos advogados do vereador, que informaram sobre a falta de necessidade do uso do equipamento por se tratar de acusado que não oferece risco e está comprovadamente debilitado, de acordo com laudo do próprio corpo médico do Hospital de Base.
Conforme a advogada Marcelle Maron, o uso de algemas só é lícito em casos de “resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito”, analisou. “O vereador está debilitado. Passou por um cateterismo e nunca ofereceu risco, mesmo enquanto sadio. Trata-se de excesso e cabe responsabilização, segundo súmula vinculante do próprio Superior Tribunal Federal”, reclamou a defensora. Até a madrugada de ontem, o edil continuava algemado à maca no HRAN. “Ele emagreceu 15 quilos e ainda apresenta quadro de depressão. Por conta da depressão, se recusa a comer e a beber”, afirmou a advogada. Com informações do Política Livre.
