Oitenta instituições governamentais e entidades civis sem fins lucrativos apresentaram propostas e estão concorrendo ao Edital 001/2014 de Apoio a Empreendimentos e a Redes de Economia Solidária de Matriz Africana, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O valor total dos recursos que serão distribuídos é de R$ 5 milhões, executados em dois anos (2014-2015).
A abertura dos envelopes das entidades interessadas ocorreu nesta quarta-feira (28), no Espaço Crescer, da Setre, e no dia 17 de junho será divulgado o resultado e os projetos habilitados pela Comissão de Seleção. A partir desta data, os habilitados terão o prazo de até o dia 10 de julho para entrega da documentação.
Lançado em março passado, o Edital 001/2014 irá oferecer apoio institucional e técnico-financeiro a projetos apresentados por pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos, a exemplo de associações, cooperativas, fundações, ONGs etc.
Modalidades
Para melhor direcionar a apresentação das propostas, o edital foi dividido em duas modalidades: Modalidade A – Formação e desenvolvimento de redes de produção, comercialização, consumo solidário, na perspectiva de geração de renda. O valor dos projetos a serem apoiados nesse segmento varia de 300 mil a R$ 1 milhão. Já na Modalidade B, que atenderá projetos de criação e desenvolvimento de novos empreendimentos, o valor de cada proposta com esse objetivo não deve ultrapassar os R$ 200 mil.
De acordo com o superintendente de Economia de Economia Solidária (Sesol) da Setre, Milton Barbosa, todos os projetos serão analisados cuidadosamente por técnicos da Sesol e receberão uma pontuação para definição de classificação. Ele disse ainda que, em alguns casos, os projetos que ultrapassarem os valores vão passar por uma readequação.“O projeto que, por exemplo, tiver assistência técnica e formação, nós vamos tirar esse custo, porque eles já são oferecidos gratuitamente pelos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol’s)”, disse Milton.
Propostas diversas
Para Jucy Santana, que coordenou os trabalhos de abertura dos envelopes “a maioria dos projetos é de entidades de Salvador e Região Metropolitana. Mas também chegaram propostas de diversas cidades do interior do estado e até uma entidade do Rio de Janeiro apresentou proposta para um projeto que desenvolve no Recôncavo baiano”, destaca.
Estão participando, ainda, entidades de: Conceição do Jacuípe, Ituberá, Santiago de Iguape, Cachoeira, Antonio Cardoso, Bom Jesus dos Pobres, Inhambupe, Livramento, Santo Antonio de Jesus, Mulungu do Morro, Palma do Monte Alto, Cruz das Almas, Santo Amaro, Itanhém, Rio de Contas, Muritiba, Jaguaripe e Lençóis.
