O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou mais uma prefeita da Chapada Diamantina. Na sessão desta quarta-feira (18) foi a vez da prefeita de Lençóis, Moema Rebouças Maciel (PSD), ser multada em R$ 10,2 mil pelo órgão fiscalizador. A multa se refere à contratação irregular de atrações musicais, no exercício financeiro de 2013.
O termo de ocorrência, lavrado pela 12ª Inspetoria Regional, apontou que em janeiro do ano passado, a gestora do PSD contratou irregularmente a empresa José Alves de Oliveira Produções, por meio da inexigibilidade de licitação, pelo valor de R$ 205 mil, visando estímulo aos festejos religiosos no município.
A defesa apresentada pela prefeita chapadeira não foi suficiente para descaracterizar as irregularidades encontradas no processo. De acordo com o TCM, ainda cabe recurso da decisão.
