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Chapada: Prefeita de Lençóis é multada por contratar atrações musicais por mais de R$ 200 mil

moema
A prefeita Moema é do PSD, partido que indicou o pré-candidato ao Senado, Otto Alencar, na chapa encabeçada por Rui Costa (PT) | FOTO: Reprodução/Blog De Campanha |

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou mais uma prefeita da Chapada Diamantina. Na sessão desta quarta-feira (18) foi a vez da prefeita de Lençóis, Moema Rebouças Maciel (PSD), ser multada em R$ 10,2 mil pelo órgão fiscalizador. A multa se refere à contratação irregular de atrações musicais, no exercício financeiro de 2013.

O termo de ocorrência, lavrado pela 12ª Inspetoria Regional, apontou que em janeiro do ano passado, a gestora do PSD contratou irregularmente a empresa José Alves de Oliveira Produções, por meio da inexigibilidade de licitação, pelo valor de R$ 205 mil, visando estímulo aos festejos religiosos no município.

A defesa apresentada pela prefeita chapadeira não foi suficiente para descaracterizar as irregularidades encontradas no processo. De acordo com o TCM, ainda cabe recurso da decisão.

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