O Diário Oficial da União publicou aviso de licitação para construção da Casa da Mulher Brasileira em Salvador, equipamento que faz parte das ações do Programa Mulher, Viver sem Violência, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). As empresas interessadas já podem acessar a íntegra do edital no link www.bb.com.br/licitacoescasadamulher. O pregão acontecerá de forma presencial, no dia 7 de agosto, às 14h30, em Brasília. Para obra deverá ser utilizado o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), na forma da Lei nº 12.462/2011.
A Casa da Mulher Brasileira da capital baiana será construída na Avenida Tancredo Neves, nº 2.152, Stiep, nas imediações do Hospital Sarah, com 3,6 metros quadrados de edificação. O espaço reunirá diversos serviços para as mulheres em situação de violência, como delegacia especializada, vara, defensoria, promotoria, além de equipe multidisciplinar, formada por psicóloga, assistente social, socióloga e educadoras.
Também serão oferecidos orientações e encaminhamentos para programas de geração de emprego e renda. O processo de implementação do equipamento acontece após uma série de diálogos do governo federal com os poderes públicos na Bahia, que fizeram a adesão ao Programa Mulher Viver sem Violência em agosto de 2013. O aviso foi publicado na edição do Diário Oficial da União de terça-feira (15).
