Os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Brito reassumiram as funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta segunda-feira (28). Os dois magistrados tinham sido afastados em novembro de 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça durante as investigações de irregularidades na Justiça baiana. Na semana passada, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para que os desembargadores voltassem a trabalhar.
Investigação
Afastados do TJ-BA desde novembro de 2013, o então presidente do Tribunal, Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Britto, são alvos de processos que apuram se eles inflaram em R$ 448 milhões valores de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça).
O ministro Ricardo Lewandowski também concedeu liminar ao desembargador Mário Hirs para que ele pudesse retomar o exercício da magistratura no Tribunal de Justiça da Bahia. Hirs havia sido afastado por decisão do Conselho Nacional de Justiça, em novembro de 2013.
Segundo o processo no CNJ, há suspeitas de que ambos tenham atuado para aplicação de índices de correção indevidos para inflar valores de precatórios em R$ 448 milhões. O Conselho apura se eles violaram os deveres de juiz ao aceitar cálculos irregulares sem tomar providências e se foram negligentes diante de valores excessivos apresentados. Do Portal G1.