Denúncias de corrupção eleitoral devem dobrar em 2014
Entidades que atuam no combate à corrupção eleitoral estimam que neste ano as denúncias destes crimes dobrarão em relação ao último ano com eleições, 2012. “Deve chegar a mais de 10 mil”, aposta um dos coordenadores do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), Mário Ernesto Humberg. Na última terça-feira (5), ele colocou em atividade a quinta edição do Disque Denúncia Eleitoral (DDE). A expectativa é que aumento seja estimulado pela parceria com a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel-SP), que já recomendou aos seus milhares de estabelecimentos associados que exponham cartazes do DDE. O PNBE também propôs um acordo ao Metrô paulistano para divulgar a iniciativa. O sistema de transporte exibiria vídeos estimulando a população a denunciar irregularidades em TVs, além afixar banners nas composições.
Integrado a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o Metrô atrai todos os dias 3,9 milhões de passageiros à suas estações. Exposta à propaganda do DDE, essa multidão tem potencial de provocar um verdadeiro boom de denúncias. Segundo Humberg, a proposta foi entregue ao presidente do Metrô, Luiz Antônio Carvalho Pacheco, que alegou a necessidade de uma avaliação política da parceria e encaminhou o caso ao secretário de Transportes, Jurandir Fernandes. Este, por sua vez, deve submeter o caso para apreciação do Palácio dos Bandeirantes.
Embora a decisão possa ser política, o coordenador do PNBE acredita que não há obstáculos legais para utilizar serviços públicos na conscientização do eleitor. Para ele, o governador Geraldo Alckmin, se consultado, aprovará a parceria.
“Nosso propósito é ajudar a reduzir as irregularidades e a corrupção eleitoral”, detalha Humberg. De acordo com o coordenador, o resultado das últimas quatro edições do DDE (2006, 2008, 2010 e 2010) demonstra que o uso da máquina pública. Com casos de compra de votos em troca de dinheiro, gasolina, uniformes de time de futebol, churrasco, cerveja, consulta médica e até dentadura – crimes eleitorais dos mais graves. Das 5.574 chamadas registradas em 2012, a imensa maioria está relacionada a reclamações do eleitor. Entre elas, foram delatados 126 casos de uso da máquina e 221 compras de voto. Propaganda irregular, com 630 casos, esteve no topo das denúncias.
Entre os partidos, as contribuições não contabilizadas – o velho caixa dois – permanecem como a grande mazela do processo eleitoral. “Dois terços dos gastos de campanha não são declarados”, aponta o ativista. Como a previsão de gatos em 2014 é de cerca de R$ 4 bilhões, a estimativa é que arrecadação real deve chegar a uma verdadeira montanha de dinheiro: R$ 12 bilhões. Humberg entende que a educação cívica e uma reforma política que institua o voto distrital misto ajudarão a diminuir a corrupção eleitoral.
As denúncias de corrupção eleitoral serão recebidas numa centra de atendimento e imediatamente encaminhadas para a Procuradoria Regional Eleitoral, que abrirá investigações. A entidade não tem números de corruptos ou corruptores punidos, mas garante que nas eleições anteriores, o DDE resultou em impugnação de candidaturas e cassação de mandatos. O DDE atenderá chamadas telefônicas (4003-0278, para capitais e regiões metropolitanas ou 0800-881-0278, para o resto do País) entre as 08h e 20h de segunda à sexta-feira. Aos sábados, o horário é das 08h30 às 14h. O denunciante não precisa se identificar. As informações são do Portal iG.
