O primeiro edital para concurso público da Bahia com reserva de vagas para negros e pardos será publicado no Diário Oficial da terça-feira (13). O certame oferece 490 vagas na carreira de agente penitenciário, sendo 147 reservadas aos candidatos que se declararem negros ou pardos – 30% do total. As inscrições devem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), de 18 a 28 de agosto, observando o horário de Brasília. A taxa é de R$ 60. No ato da inscrição, os candidatos deverão informar se optam pelas vagas de ampla concorrência ou se irão aderir à cota racial, sendo necessário se autodeclarar negro ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
São ofertadas 343 vagas de ampla concorrência, sendo 275 para homens e 68 para mulheres. Do total de vagas para as cotas raciais, 119 serão destinadas aos homens e 28 para as mulheres. As vagas são para Salvador e Região Metropolitana (286), Feira de Santana (51), Paulo Afonso (20), Ilhéus (18), Jequié (28), Vitória da Conquista (17) e Teixeira de Freitas (70). Os aprovados no certame serão convocados para o curso de formação de agente penitenciário, com percepção de bolsa de estudo no valor de um salário mínimo. Uma vez formado agente penitenciário, terá remuneração inicial de R$ 1.776,69. A jornada mínima de trabalho será de 30 horas semanais.
A seleção ocorrerá por meio de provas objetivas e prova discursiva. As provas serão aplicadas no fim do mês de setembro, nas cidades de Salvador, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Jequié e Ilhéus, de acordo com a localidade para qual o candidato se inscreveu. O edital prevê ainda a convocação para realização de exames pré-admissionais (exame de documentação, avaliação psicológica, exame médico, teste de aptidão física e investigação social). O concurso é realizado pelas secretarias da Administração (Saeb) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).