As inscrições para o primeiro concurso público do Estado da Bahia com reserva de vagas para negros e pardos foram iniciadas nesta segunda-feira (18). Realizado pelas secretarias da Administração (Saeb) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o certame oferece 490 vagas na carreira de agente penitenciário, das quais 147 são reservadas a candidatos que se declararem negros ou pardos – 30% do total, de acordo com o Decreto nº 15.353, publicado no dia 11 de agosto.
Os interessados podem se inscrever no site da organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC (www.ibfc.org.br), até o dia 28 deste mês, observando o horário de Brasília. O valor da taxa é R$ 60 e, no ato da inscrição, os candidatos devem informar se optam pelas vagas de ampla concorrência ou se vão aderir à cota racial. É necessário se autodeclarar negro ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A oferta é de 343 vagas de ampla concorrência (275 para homens e 68 para mulheres). Do total de vagas para as cotas raciais, 119 são para homens e 28 para mulheres. Todas as 490 oportunidades de trabalho vão ser distribuídas entre sete localidades – Salvador e região metropolitana (286), Feira de Santana (51), Paulo Afonso (20), Ilhéus (18), Jequié (28), Vitória da Conquista (17) e Teixeira de Freitas (70).
Curso de formação
Os candidatos aprovados serão convocados para o curso de formação de agente penitenciário, recebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo. Uma vez formado agente penitenciário, terá remuneração inicial de R$ 1.776,69 e jornada mínima de trabalho de 30 horas semanais.
Segundo informações da Saeb, o concurso consiste de duas etapas. A primeira, de provas objetivas, e a segunda, de prova discursiva – ambas de caráter eliminatório e classificatório. Conforme o cronograma provisório, as provas serão aplicadas no final de setembro em Salvador, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Jequié e Ilhéus, de acordo com a localidade para qual o candidato se inscreveu.
O edital prevê ainda, sob responsabilidade da Seap, a convocação para realização de exames pré-admissionais (exame de documentação, avaliação psicológica, exame médico, teste de aptidão física e investigação social).
Mais informações, como os pré-requisitos e atribuições do cargo, condições para aplicação das provas, conteúdo programático, critério para julgamento das provas objetivas e discursivas, pontuação mínima exigida para a aprovação e exigências para a realização de exames adicionais, entre outras, estão disponíveis em edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 12 de agosto.
