Suspeito de cobrar propina para facilitar a aprovação de contas do Partido Social Democrático (PSD), em outubro de 2013, o ex-chefe de seção do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Joseph Rodrigues dos Santos, foi exonerado e banido do serviço público federal pelo período de cinco anos. A decisão foi publicada na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (21). A exoneração do servidor foi viabilizada por meio de decisão do presidente do TRE-BA, Lourival Almeida Trindade. O ex-chefe de seção estava afastado do órgão desde o início das apurações das denúncias, que foram feitas pelo PSD. Na época, integrantes do partido contaram que o ex-chefe de seção teria pedido R$ 70 mil para aprovar contas da legenda. Imagens da negociações foram gravadas em vídeo pelo partido.
Denúncias
Joseph Rodrigues dos Santos, responsável por analisar e dar o parecer técnico da prestação de contas dos partidos políticos, foi alvo de denúncia feita pelo PSD ao Ministério Público Federal na Bahia, em outubro de 2013. A negociação seria para liberar as contas das eleições de 2012. Segundo informou o deputado estadual Angelo Coronel, tesoureiro do partido no estado, ele foi procurado por um funcionário do TRE, que teria pedido R$ 30 mil para facilitar a aprovação de contas da legenda. “Ele iria fazer um parecer favorável, iria enviar para os juízes, o relator, no caso, de cada época, e aí, mediante o parecer já favorável, seria meio caminho andado para que as contas não sofressem problemas de rejeição e sim aprovação”, afirmou o parlamentar na época da denúncia.
Foram duas gravações no gabinete do deputado estadual do PSD, que também é ouvidor da Assembléia Legislativa da Bahia. Na primeira, a qualidade do áudio não é boa, mas é possível ouvir o momento da negociação. “Se você me der R$ 10 mil, mais um pouquinho, eu fico satisfeito. E o resto a gente pode diluir. Em dezembro até fevereiro, mais uns R$ 4 mil”. Na segunda gravação, o homem se oferece para cuidar das contas do partido. “Se vocês quiserem fazer comigo, a partir de janeiro, R$ 2 mil mensais, e a gente vai tomar conta”.
Na ocasião, o servidor Joseph Rodrigues dos Santos, chefe da sessão de contas partidárias do Tribunal na Bahia, confirmou que foi ao gabinete do deputado Angelo Coronel, mas negou ter recebido dinheiro do partido. “Eu não recebi dinheiro para fazer qualquer tipo de atividade ilícita, nunca recebi dinheiro. Nunca estive com o deputado, não conheço ele pessoalmente, só por foto etc. Estive no gabinte dele, conversei com algumas pessoas, mas não falei sobre dinheiro. Na verdade, eu fui conversar, a pedido de um amigo, sobre outros assuntos, nada relacionado a contas partidárias, a essa parte de partido”, afirmou o servidor.
Mas, na segunda gravação, um dos assessores do PSD entrega R$ 5 mil ao funcionário do TRE. Ele confere as notas duas vezes. Segundo o deputado Angelo Coronel, o dinheiro foi pago para confirmar o pedido de suborno. “Não teríamos provas. Seria a palavra dele contra a palavra dos assessores. Então, na hora que ele pega e recebe o dinheiro, fica configurado que ele realmente queria o dinheiro para poder trabalhar para o partido”, afirmou o deputado Angelo Coronel. A denúncia passou pelo Ministério Público Federal (MPF). À época, o TRE informou que a notícia causou surpresa, porque o servidor mantinha padrão de excelência e credibilidade junto à Justiça Eleitoral. Do Portal G1.
