Dobrar os recursos do Fundeb para o Nordeste, reduzir em 30% os índices de homicídios na região e investir em novos equipamentos de saúde são os compromissos do candidato a presidente da República, Aécio Neves, previstos no plano Nordeste Forte, lançado no final da manhã deste sábado (23), no Espaço Unique, em Salvador. O programa, com 45 propostas para desenvolver a região, está dividido entre os eixos da infraestrutura e competitividade, semiárido, combate à pobreza, qualidade de vida, educação, ciência e tecnologia, segurança pública e juventude.
O Nordeste Forte, segundo Aécio Neves, aponta as linhas gerais do que ele pretende construir para que a região, com tantas potencialidades, avance de forma mais veloz, melhorando a qualidade de vida do povo nordestino. “Essa não será uma obra só minha, mas de todos os capazes aliados que tenho no Nordeste, porque a política é a soma de esforços, competências e experiências para a construção de um projeto coletivo”, afirmou.
Em seu discurso, o candidato a presidente defendeu a necessidade de melhorar a gestão pública no país. “Irei cortar pela metade os 39 ministérios existentes”, assinalou Aécio, ressaltando que vai estabelecer uma política de erradicação definitiva da pobreza e dar continuidade aos programas de transferência de renda, iniciados no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Para o candidato a governador, Paulo Souto, a iniciativa de Aécio tem a aprovação de todos os brasileiros. “O Brasil não será um país justo se o Nordeste não encontrar meios para se desenvolver. Aécio é o presidente que a nossa região precisa. E nós, baianos, estamos juntos nesse mutirão nacional para elegê-lo presidente da República”, destacou.
Ratificando as palavras de Paulo Souto, o prefeito ACM Neto afirmou que o Nordeste será forte se Aécio for eleito presidente do Brasil. “Aécio enfrenta um desafio tão grande quanto o meu em 2012, na disputa pela prefeitura de Salvador, quando o PT disseminou a mentira e espalhou o medo. Mas o Nordeste e o Brasil, assim como o povo de nossa capital, não vão se intimidar e o elegerão presidente”.
ACM Neto destacou que o Brasil precisa de homens públicos sérios e comprometidos com a palavra. “O PT é só propaganda. Precisamos de um governo que trabalhe e sue a camisa pelo povo”, disse o prefeito. “Esta é a hora de o Brasil e a Bahia dizerem chega de PT”, asseverou Geddel.
De acordo com o governador do Piauí, Zé Filho, o Nordeste não aceita mais o PT. “O Brasil não quer mais viver de esmola. O programa social mais justo é emprego”, disse. “O programa de Aécio vai colocar o Nordeste em patamares econômicos e sociais de outras regiões do Brasil”, disse o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho.
Para o ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati, se o Nordeste alcançar a média dos índices socioeconômicos nacionais, será um grande avanço para todo o país. “Com essa proposta, Aécio demonstra entender que a desigualdade do Nordeste é um problema central do país”. “Brasil forte exige Nordeste Forte. É na política que está a solução para o Nordeste e para o Brasil”, assinalou o candidato a vice-presidente da República, Aloysio Nunes.
Na abertura do evento, o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, apresentou as 45 propostas do Plano Nordeste Forte, programa que procura responder a duas questões centrais: “O que o Nordeste pode fazer pelo Brasil?” e “O que o Brasil pode fazer pelo Nordeste?”.
Após o lançamento do plano Nordeste Forte, o candidato a presidente da República, Aécio Neves, visitou a Igreja do Bonfim, acompanhado dos postulantes a governador, Paulo Souto, a vice, Joaci Góes, e ao Senado, Geddel Vieira Lima.
Programa
O Nordeste Forte pretende aprimorar o modal rodoviário, superando deficiências históricas de integração da região, realizando obras de manutenção e duplicação das estradas federais, a exemplo dos gargalos da BR-324, BR-242, BR-101, além dos eixos rodoviários da BR-116, entre o Sudeste e Fortaleza, da BR-110, Mossoró-Salvador, e da BR-020, Barreiras-Fortaleza.
O programa prevê a expansão da malha ferroviária da região Nordeste, com destaque para a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste, atualmente atrasada, com custos além do previsto e sérios problemas para implantação do Porto-Sul.
O plano aponta a necessidade de expandir os investimentos públicos e incentivar investimentos privados na consolidação e modernização de complexos portuários, superando os problemas atuais, que vão desde adequações a dragagens. Também estão previstas ampliações em praticamente todos os portos nordestinos, com destaque para a operação acima da capacidade dos portos de Recife e São Luís, além dos potenciais gargalos em Natal, Salvador, Fortaleza, Pecém e Maceió.
O Nordeste Forte vai permitir o fortalecimento do papel das hidrovias do São Francisco e do Parnaíba como importantes articuladoras intrarregionais e inter-regionais com as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte. O plano pretende ainda implantar o Programa Decenal de Desenvolvimento do Semiárido, de forma articulada com os Estados nordestinos, com orçamentos plurianuais aprovados pelo Congresso Nacional, e que tenha continuidade ao longo de diferentes governos, evitando a interrupção tão prejudicial à consecução dos objetivos.
Também faz parte do Nordeste Forte a conclusão da Transposição do Rio São Francisco, com prazos e custos rigorosamente renegociados, aprovados e definidos. Outras medidas importantes que constam no programa são a revitalização do Rio São Francisco e a recuperação da sua foz, associada com projetos complementares, como o Baixio de Irecê, na Bahia, e a ligação entre as bacias do Parnaíba e do São Francisco, beneficiando diretamente o semiárido do Piauí, além da conclusão do Canal do Sertão Alagoano.
45 propostas do Programa Nordeste Forte:
1 – Concluir a Ferrovia Transnordestina.
2 – Aprimorar o modal rodoviário, com destaque para as obras de manutenção e duplicação das estradas federais, a exemplo dos gargalos da BR-324, BR-242, BR-101.
3 – Expandir a malha ferroviária da região, em especial a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste.
4 – Ampliar os investimentos públicos e incentivar investimentos privados na consolidação e modernização de Complexos Portuários.
5 – Fortalecer o papel das hidrovias do São Francisco e do Parnaíba.
6 – Diagnosticar e reformular as estratégias de implantação das Refinarias Abreu e Lima, Premium I e Premium II.
7 – Garantir a disponibilidade de energia elétrica para a região Nordeste, com destaque para o potencial eólico e solar.
8 – Investir em infraestrutura turística, com potencialização ou consolidação de no mínimo vinte polos turísticos relevantes internacionalmente.
9 – Implantar o Programa Decenal de Desenvolvimento do Semiárido, de forma articulada com os Estados nordestinos, com orçamentos plurianuais aprovados pelo Congresso Nacional.
10 – Concluir a Transposição do Rio São Francisco, com prazos e custos rigorosamente (re)negociados, aprovados e definidos, e ações importantes, como a revitalização do Rio São Francisco e a recuperação da sua foz.
11 – Investir e viabilizar financiamentos na perenização e adequação de sistemas existentes de abastecimento de água.
12 – Integrar mananciais, com ampliações por poços e cisternas, e revitalizar pequenas barragens.
13 – Estabelecer financiamentos extremamente diferenciados para programas de recuperação, perfuração e instalação de poços tubulares e adutoras, captação e armazenamento de água de chuva, terras molhadas, mecanização agrícola, água subterrânea, revitalização de pequenas barragens e produção de peixes do semiárido e a criação de animais na caatinga.
14 – Implantar programa diferenciado de educação do Semiárido, com redução do analfabetismo à média do Nordeste em dez anos.
15 – Evoluir o Bolsa Família, tornando-o uma política de Estado.
16 – Ampliar a atuação social do Governo Federal, implantando o Programa Família Brasileira, que garante a continuação dos atuais programas de transferência de renda e vai além, estabelecendo novos serviços e oportunidades para atender às demandas das famílias.
17 – Ampliar continuamente a renda média domiciliar per capita nordestina.
18 – Melhorar continuamente o IDH do Nordeste.
19 – Implantar mecanismos ainda mais diferenciados para os micro e pequenos empreendedores urbanos e produtores rurais.
20 – Promover ações para manutenção e ampliação do poder de compra da população nordestina.
21 – Ampliar os gastos federais per capita com ações e serviços públicos de saúde do Nordeste.
22 – Ampliar os leitos hospitalares no Nordeste de forma que em quatro anos todos os Estados tenham alcançado no mínimo a atual média nacional, de 2,4 leitos por cem mil habitantes.
23 – Ampliar de forma contínua os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
24 – Promover uma ampla Reforma Urbana.
25 – Ampliar o escopo do Programa Minha Casa Minha Vida, implantando um intenso programa de reurbanização de áreas já consolidadas, qualificação construtiva das moradias e regularização fundiária de diversas residências já existentes.
26 – Implantar um programa efetivo que integre políticas públicas para as mulheres nordestinas.
27 – Fomentar processos de cooperação técnica e ações programáticas entre Municípios, Estados, Governo Federal e iniciativa privada, com o objetivo de superar os desafios da Lei Nacional de Resíduos Sólidos.
28 – Integrar o desenvolvimento econômico local a práticas consistentes de preservação do meio ambiente.
29 – Implantar uma Política Regional de Segurança Pública no Nordeste.
30 – Ampliar os recursos federais para a segurança pública no Nordeste acima da média per capita nacional.
31 – Criar o Centro Regional de Inteligência, com recursos, equipamentos, capital humano e coordenação federal.
32 – Implantar no Nordeste uma base permanente da Força Nacional de Segurança Pública.
33 – Zerar em quatro anos o déficit do sistema prisional da Região Nordeste.
34 – Reduzir à atual média nacional o percentual de nordestinos sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto, em no máximo dez anos.
35 – Ampliar a formação em ensino superior dos professores do Nordeste.
36 – Dobrar os recursos federais para os programas de transporte escolar.
37 – Melhorar a qualidade da educação em todo o Nordeste, ampliando gradativamente as escolas em tempo integral e promovendo o aprendizado unificado composto de ciência, trabalho e cultura.
38 – Implantar um grande e audacioso programa de ciência, tecnologia e inovação, com políticas que alcancem o cidadão que está nos municípios menores e mais carentes.
39 – Fortalecer a educação em áreas técnicas como engenharia, agronomia e tecnologia da informação, conforme vocações das microrregiões.
40 – Destravar e potencializar as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), que devem migrar de um programa de transferência fiscal para orientação produtivista.
41 – Implantar no Nordeste o Programa Poupança Jovem Brasil, no qual o estudante do ensino médio recebe em uma conta o valor de mil reais a cada ano do ensino médio.
42 – Criar e intensificar políticas de desenvolvimento econômico com foco na redução das taxas de desemprego dos jovens.
43 – Ampliar o ensino profissionalizante na região, elevando a participação do Nordeste nas matrículas nacionais a, no mínimo, 30% – proporção da população nordestina no Brasil.
44 – Manter e ampliar os programas de acesso e financiamento da educação superior, a exemplo Prouni, FIES e Ciência Sem Fronteiras.
45 – Promover inclusão digital e empreendedorismo por meio de centros de inovação voltados à cadeia produtiva regional.